Historia do Direito Leis portuguesas

LEIS PORTUGUESAS História do Direito Geral e Brasil - Flávia Lages de Castro Antonia Regiane da Silva Leidiane Josué da Silva Mardônio Paiva de Sousa Mateus Pontes Belém Moésio Muniz Lopes OS PRIMEIROS HABITANTES E A ROMANIZAÇÃO •LUSITANOS X ROMANOS Absorção da cultura romana sec. II a. C Reforma judiciária (Conventus) sec. I a. C •CONSTITUIÇÃO ANTONIANA – 212 d. C Direito e deveres romanos para todos os habitantes. •INVASÕES GERMÂNICAS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO. – V d. C Predominância do Direito Visigótico •POLÍTICA DE TOLERÂNCIA DOS MUÇULMANOS. Direito muçulmano: CREDO (tolerância religiosa) Direito visigótico: RAÇA (pôde ser conservado na península O Nascimento de Portugal Luta pela expulsão dos muçulmanos Cruzada Santa *O termo Cruzada surgiu porque seus participantes se consideravam soldados de Cristo, distinguidos pela cruz aposta a suas roupas. As Cruzadas eram também uma peregrinação, uma forma de pagamento a alguma promessa, ou uma forma de pedir alguma graça, e era considerada uma penitência.” Guerra da Reconquista *Consistiu na retomada dos territórios conquistados pelos mouros (berberes que professavam a religião muçulmana) na Península Ibérica. *A Reconquista (também referenciada como Conquista cristã) é a designação historiográfica para o movimento ibérico cristão com início no século VIII que visava à recuperação dos ibéricos cristãos das terras perdidas para os invasores árabes durante a invasão muçulmana da península Ibérica.…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

As leis portuguesas As Leis Portuguesas Os Primeiros Habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a península Ibérica muitos povos já haviam habitado o lugar, destacando-se entre eles os Lusitanos. Os Romanos, ao chegarem na península, sofreram resistência, após incursões mais fortes por parte do exército Romano eles acabaram por sucumbir. A partir deste momento, os lusitanos absorveram a cultura dos invasores. Foi feita uma reforma administrativa por Roma, estas reformas dividiam a…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Apresentação Uso do Livro Didático Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. • • • • • A Chegada dos Portugueses…

História do Direito a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio defende a Civil Law e Aline a Common Law. A Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que esta escrito como lei, já o Common Law vem de uma legislação que não é escrita. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? Tem esse nome porque…

------------------------------------------------- Lei de Portugal ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Portugal A Lei de Portugal faz parte da mesma família do sistema legal continental. Até finais do século XIX, o direito francês foi a principal influência. Desde então, o direito alemão tem sido a principal influência. ------------------------------------------------- História…

SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste…

As leis portuguesas Antes mesmo de falar das leis portuguesas é necessário comentar sobre as origens e as influências que o povo português sofreu durante os séculos. Influências essas que foram dadas num primeiro momento pelos Romanos, no processo de expansão do Império, outro povo que contribuiu de certa forma foram os Germânicos e por ultimo os Mulçumanos que na sua expansão e ocupação contribuíram na cultura das regiões onde hoje se encontra Portugal e Espanha. O processo de…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 1) Identificar os principais aspectos da formação de Portugal: A história de Portugal tem importantes considerações desde a pré-história. Os primeiros seres que habitaram esta terra foram os hominídeos há mais de 500 anos. Ainda, o território foi visitado por diversificados povos, os fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses. Os povos celtas também estiveram por estar terras onde se fixaram e misturaram-se com os…