Historia do Direito Leis portuguesas

LEIS PORTUGUESAS
História do Direito Geral e Brasil - Flávia
Lages de Castro
Antonia Regiane da Silva
Leidiane Josué da Silva
Mardônio Paiva de Sousa
Mateus Pontes Belém
Moésio Muniz Lopes

OS PRIMEIROS HABITANTES E A
ROMANIZAÇÃO
•LUSITANOS X ROMANOS
Absorção da cultura romana sec. II a. C
Reforma judiciária (Conventus) sec. I a. C

•CONSTITUIÇÃO ANTONIANA – 212 d. C
Direito e deveres romanos para todos os habitantes. •INVASÕES GERMÂNICAS E
CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO.
– V d. C
Predominância do Direito Visigótico

•POLÍTICA DE TOLERÂNCIA DOS
MUÇULMANOS.
Direito muçulmano: CREDO (tolerância religiosa)
Direito visigótico: RAÇA (pôde ser conservado na península

O Nascimento de Portugal
Luta pela expulsão dos muçulmanos
Cruzada Santa
*O termo Cruzada surgiu porque seus participantes se consideravam soldados de Cristo, distinguidos pela cruz aposta a suas roupas. As Cruzadas eram também uma peregrinação, uma forma de pagamento a alguma promessa, ou uma forma de pedir alguma graça, e era considerada uma penitência.” Guerra da Reconquista
*Consistiu na retomada dos territórios conquistados pelos mouros (berberes que professavam a religião muçulmana) na Península Ibérica.
*A Reconquista (também referenciada como Conquista cristã) é a designação historiográfica para o movimento ibérico cristão com início no século VIII que visava à recuperação dos ibéricos cristãos das terras perdidas para os invasores árabes durante a invasão muçulmana da península Ibérica.
*A ideia de guerra santa, pela cruz cristã, só veio a surgir na época das Cruzadas(1096) e já em 1085, os

Formação do Reino de Portugal
*O

condado portucalense, que com tendências separatistas conseguiu em 1139 formar um reino, com dinastia própria (a de Borgonha) e com o reconhecimento da igreja.

Nascimento do Estado Português
*Impostos: estratégias para se tornar um país moderno
*Um dos momentos mais importantes do início da história portuguesa foi o reinado de D.Diniz, entre 1279 e 1325
porque