LEIS PORTUGUESAS

LEIS PORTUGUESAS LEIS PORTUGUESAS • Origem de Portugal: - No século IX e X, formaram-se os reinos de Castela, Aragão, Navarra e Leão; -Inicia-se efetivamente a expulsão dos mouros da Península Ibérica – Cruzadas; - No reinado de Afonso IV, de Leão, 2 nobres franceses receberam do rei como recompensa por importante desempenho na “Guerra de Reconquista”: feudos - Condado de Portucalense – formou seu próprio Leis Portuguesas -Portugal continuou a luta pela expulsão dos mouros, conquistando seu território e consolidando seus limites; -Lutas= exigência permanente de mobilização militar, a figura do chefe foi reforçada => centralização do rei; -As instituições municipais eram fortes, mas hierarquicamente subordinada ao rei; -Manter exército= cobrança de impostos em nível de nacional por uma burocracia organizada; LEIS PORTUGUESAS • Reinado de D. Diniz (1279 - 1325): 1- Unificou língua em todo território, impondo o português nos documentos públicos em todo território; 2- Fundação de Universidades; 3- Institui a Lei das Sete Partidas – exposição jurídica de caráter enciclopédico, inspirado no direito romano e canônico, para suplantar o direito velho; Leis Portuguesas 4 – Reestruturação do Judiciário: criação do cargo de juiz alvazis - competência p julgar questões entre cidadãos e os oficiais); Juiz dos judeus – causas entre cidadãos e judeus Juízes dos órfãos: julgamentos de inventários de menores órfãos; 5- Diminuiu o poder dos senhores de terras; 6- Criou o…

As leis portuguesas As Leis Portuguesas Os Primeiros Habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a península Ibérica muitos povos já haviam habitado o lugar, destacando-se entre eles os Lusitanos. Os Romanos, ao chegarem na península, sofreram resistência, após incursões mais fortes por parte do exército Romano eles acabaram por sucumbir. A partir deste momento, os lusitanos absorveram a cultura dos invasores. Foi feita uma reforma administrativa por Roma, estas reformas dividiam a…

As leis portuguesas 1. Os primeiros habitantes e a romanização. Quando Roma tomou a península ibérica muitos povos já haviam habitado o local, destacando-se os lusitanos, que habitavam o norte e o centro do que hoje é Portugal. Estes permaneceram, mesmo após a romanização, traços básicos de sua cultura formaram uma das bases para a formação da sociedade portuguesa. Ao final do primeiro século a.c houve uma reforma administrativa feita por Roma, tais reformas dividiram a península em…

Reflexão - As leis portuguesas Antes mesmo de falar das leis portuguesas é necessário comentar sobre as origens e as influências que o povo português sofreu durante os séculos. Influências essas que foram dadas num primeiro momento pelos Romanos, no processo de expansão do Império, outro povo que contribuiu de certa forma foram os Germânicos e por ultimo os Mulçumanos que na sua expansão e ocupação contribuíram na cultura das regiões onde hoje se encontra Portugal e Espanha. O processo…

As Leis Portuguesas 1. Os Primeiros Habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a península Ibérica muitos povos já haviam habitado o lugar, destacando-se entre eles os Lusitanos. Os Romanos, ao chegarem na península, sofreram resistência, após incursões mais fortes por parte do exército Romano eles acabaram por sucumbir. A partir deste momento, os lusitanos absorveram a cultura dos invasores. Foi feita uma reforma administrativa por Roma, estas reformas dividiam a Península em três…

CIÊNCIA POLÍTICA Arapiraca – AL Outubro/2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ARCANJO MIKAEL DE ARAPIRACA – CESAMA CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO Acadêmico: Fernando Félix Rocha Júnior TRABALHO AVALIATIVO Trabalho científico de pesquisa elaborado como requisito parcial à obtenção de média para aprovação em (Ciência Política) solicitado pelo Profº Lucas Gusmão, do Curso de Direito. Arapiraca – AL Outubro/2014 QUESTÕES PROPOSTAS…

LEIS PORTUGUESAS História do Direito Geral e Brasil - Flávia Lages de Castro Antonia Regiane da Silva Leidiane Josué da Silva Mardônio Paiva de Sousa Mateus Pontes Belém Moésio Muniz Lopes OS PRIMEIROS HABITANTES E A ROMANIZAÇÃO •LUSITANOS X ROMANOS Absorção da cultura romana sec. II a. C Reforma judiciária (Conventus) sec. I a. C •CONSTITUIÇÃO ANTONIANA – 212 d. C Direito e deveres romanos para todos os habitantes. •INVASÕES GERMÂNICAS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO. – V d.…

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro Lei da Nacionalidade A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 167.º e do n.º 2 do artigo 169.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I Atribuição, aquisição e perda da nacionalidade CAPÍTULO I Atribuição da nacionalidade ARTIGO 1.º (Nacionalidade originária) 1- São Portugueses de origem: a) Os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos em território português ou…

adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento, pode também adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, por intermédio dos seus representantes legais, que quer ser português desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade – artigos 2º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 13º do Regulamento da Nacionalidade. O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de…

As leis do sistema ortográfico brasileiro Atualmente estão em vigor no Brasil dois Acordos Ortográficos. O Acordo de 1943 com algumas pequenas mudanças trazidas pela lei, lei 5.765 de 1971. E o novo Acordo de 1990. Que foi regulamentado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. As regras de 1943 são frutos do primeiro acordo ortográfico entre Brasil e Portugal. Este acordo veio a tornar-se lei, primeiro, por decreto do presidente Getúlio Vargas. Mas logo depois em 1955 o…