ATIVIDADE EXPLORADORES DE CAVERNA 1
1) Fale sobre a visão do juiz Tatting sobre o estado natural, assim como o contrato celebrado.
2) O voto do juiz Keen foi pautado no Direito Natural ou no Direito Positivo? Justifique.
3) Qual a fundamentação jurídica para o voto do juiz Handy?
4) Leia a seguinte afirmação do eminente jurista Rui Barbosa1 e responda à questão a seguir proposta:
Outro ponto dos maiores na educação do magistrado: corar menos de ter errado que de se não emendar. Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor do êrro o remediar, tanto melhor; porque tanto mais cresce, com a confissão, em crédito de justo, o magistrado, e tanto mais se soleniza a reparação dada ao ofendido. Muitas vêzes, ainda, teria eu de vos dizer: Não façais, não façais. Mas já é tempo de caçar as velas ao discurso. Pouco agora vos direi. Não anteponhais o draconianismo à eqüidade. Dados a tão cruel mania, ganharíeis, com razão, conceito de maus, e não de retos.
Afinal, porque o caso dos exploradores de caverna gerou tanta polêmica entre os juízes? Não seria mais fácil aplicar a lei2 pura e simplesmente, acarretando assim, a condenação dos acusados por homicídio?
Respostas
1-Na visão do juiz Tatting sobre o Estado natural o estado de natureza pra ele não existe pois os exploradores tiveram consciência do crime que estavam cometendo.
2-O voto do juiz Keen foi pautado no direito positivo .Pois tudo teria que ser pautado na lei e não no estado que se encontrava , tanto que Osréus por eles foram condenados.
3-Para o juiz Handy ele apóia que os acusadores fosse condenados . Porém ele leva em conta a opinião publica e inocenta os réus da pratica do crime que estão sendo condenados. Ele termina o voto expressando que os acusados que já havia sofrido muitas humilhações do que a maioria mas ele conclui devera ser reformada.
4-Gerou muita polêmica pois era para os juízes aplicar como a lei estar regida