Leis e células tronco

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O que dizem as leis de alguns países sobre a clonagem de células tronco. • África do Sul - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito. • Alemanha - permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões. • Brasil - permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos.[4] Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime. Em 29 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei em questão é constitucional, ratificando assim o posicionamento normativo dessa nação. • China - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. • Cingapura - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. • Coréia do Sul - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. • Estados Unidos - proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana). Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa (inclusive a clonagem terapêutica). • França - não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte. • Índia - proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas. • Israel - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. • Itália - proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação. • Japão - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. • México -

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