Trabalho

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Ambientalista e professor da UFU, Élisson Prieto crítica o Código Florestal da forma como está

A aprovação do novo Código Florestal Brasileiro pela Câmara dos Deputados, no dia 25 do mês passado, intensificou ainda mais a batalha entre ambientalistas e ruralistas, que agora, entre críticas e protestos, aguardam pela sanção ou não, parcial ou total, da presidente Dilma Rousseff, o que deve acontecer nos próximos dias. Para o grupo dos ecologistas, do jeito que está, o novo Código permitirá ao agronegócio, entre outras coisas, avançar sobre áreas de importância ecológica como margens de rio, o que levaria a um esgotamento dos recursos hídricos. Do outro lado, os produtores rurais demonstram certa tranquilidade com a aprovação do texto nos termos atuais, com a alegação de que os argumentos dos ambientalistas não têm embasamento lógico, e esperam agora a sanção sem vetos pela presidente.

Na avaliação de Élisson Prieto, ambientalista e professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a medida mais polêmica aprovada pela Câmara dos Deputados é relacionada às Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margem de rios. Pela lei vigente, deve haver uma faixa de vegetação conservada com tamanho variante entre 30 e 500 metros em beiras de rios, as chamadas matas ciliares. É proibido ao proprietário avançar e ocupar esta faixa, sendo obrigado a reflorestá-la em caso de descumprimento da lei.

No entanto, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados retirou a obrigatoriedade de se reflorestar matas ciliares em rios com mais de 10 metros de largura. “Isto significaria dizer que partes do rio Uberabinha ficariam sem árvores ao redor, o que prejudica muito a qualidade da água. Você retira dos grandes rios a necessidade de proteção, o que é um absurdo”, afirmou Pietro. O novo Código também alterou o tamanho da mata ciliar para rios com menos de 10 metros de largura, que poderão ter até 15 metros de vegetação em cada margem da área.