Lei Nº 14 436 02

........................................................11 3 O CANTO DOS QUILOMBOS: breve histórico sobre a escravidão.................................................................................................................................14 3.1 A escravidão no Maranhão........................................................................................23 3.2 O quilombo.................................................................................................................

internacionais de Contabilidade, objetivamos identificar os pontos relevantes do caso com o objetivo de associa-lo a disciplina de Auditoria I. 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CONCEITO DE AVALIAÇÃO CONTÁBIL Segundo a NPA-14 emitido pela IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil fala dos LAUDOS DE AVALIAÇÃO EMITIDOS POR AUDITOR INDEPENDENTE A avaliação contábil consiste na determinação do valor de componentes específicos ou de todos os…

Barsanelli Programa Nacional Jovem Aprendiz no Setor Bancário - 2007  I - APRESENTAÇÃO Mensagem do Ministro do Trabalho e Emprego Mensagem do Presidente Federação Nacional dos Bancos ( 10 ) ( 12 ) ( 14 ) ( 16 ) ( 23 ) ( 24 ) ( 31 ) II - INTRODUÇÃO III - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2007 “JOVEM APRENDIZ NO SETOR BANCÁRIO” Publicação no Diário Oficial da União III.a. Anexo 1 – Plano de Curso III.b. Anexo 2 – Cronograma de Implantação IV - PERGUNTAS E RESPOSTAS 1. O que é o…

original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 Nº 16 Presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua regular expedição. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constituem ônus de prova do destinatário. SUM-17 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (cancelada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2008) - Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada DJ 08, 09 e 10.07.2008 O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva…

preparando-o para demandas específicas do mundo do trabalho. O grande diferencial desse curso é a formação do egresso para o mercado de trabalho, além de possibilitar cursar uma pós-graduação stricto sensu. (de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Parecer/CES nº 436/01.) A oferta do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior tem o objetivo de contribuir para a formação profissional do cidadão, do gestor e do futuro empreendedor de novos negócios. A…

SERVIDÃO 9 3.1 Requesitos Da Servidão 10 3.2 CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.3 EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.4 PRINCIPIOS DA SERVIDÃO 11 3.5 CARACTERISTICAS DA SERVIDÃO 11 3.6 CLASSIFICAÇÃO DAS SERVIDÕES 12 4 USUFRUTO 12 4.1 Extinção do usufruto 14 4.2 Uso e habitação 15 5 DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR 15 6 PENHOR 17 6.1 Objeto 17 6.2 Forma 18 6.3 Direitos do credor 18 6.3 Deveres do credor 18 6.4 Penhor legal 18 6.5 Penhores especiais 19 6.6 Extinção do…

e a assistência à saúde abrangem todas as dimensões do ser humano – Biológica, psicológica, social, espiritual, ecológica e serão desenvolvidas por meio de atividades diversificadas, dentre as quais a estética está inserida (Parecer MEC/CNE/CES – Nº 436/2001). Por tanto a carteira de clientes de um centro de estética é todos aqueles quem buscam melhoria na em sua estética física e mental. 1.4 – Onde será localizada a empresa. Dentre todos os aspectos importantes para a escolha do…

Especial Alfandegado (DEA); Depósito Afiançado (DAF); Depósito Franco; e Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O ponto de partida para se compreender os regimes aduaneiros é entender onde eles se aplicam. Embora seja intuitivo considerar que as leis de um país se aplicam em toda sua jurisdição, nem todo território nacional é nacionalizado . Explica-se. O território aduaneiro compreende todo o território nacional (inclusive o mar territorial, as águas territoriais e o espaço aéreo…

Especial Alfandegado (DEA); Depósito Afiançado (DAF); Depósito Franco; e Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O ponto de partida para se compreender os regimes aduaneiros é entender onde eles se aplicam. Embora seja intuitivo considerar que as leis de um país se aplicam em toda sua jurisdição, nem todo território nacional é nacionalizado . Explica-se. O território aduaneiro compreende todo o território nacional (inclusive o mar territorial, as águas territoriais e o espaço aéreo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO), portadora da CTPS nº XXXXXXX, CPF n° XXXXXXX e RG nº XXXXXXX, telefone celular nº ......., residente e domiciliada na XXXXXXX., através de sua advogada que esta subscreve, legalmente constituídas nos termos do instrumento procuratório em anexo, vem mui respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face…