Direito

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL
CURSO BACHAREL EM DIREITO

NATHAMY VIEIRA SANTOS

DIREITOS REAIS

BOA VISTA-RR
2012.1

NATHAMY VIEIRA SANTOS

DIREITO REAIS

Trabalho apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral das disciplinas oferecidas no 5º semestre do Curso de Direito, turma 5 DINA, da Faculdade Estácio Atual sob a orientação da Profº: Warner Velasques.

BOA VISTA-RR
2012.1
SUMÁRIO

1 DIREITO REAL 4 1.1 Histórico 4 1.2 Definição 4 2 SUPERFÍCIE 7 2.1 Da Personalidade 8 2.2 Características 8 2.3 Modos de Constituição 9 2.4 Das Obrigações do Superficiário 9 2.5 Da extinção do direito de superfície (artigo 1374) 9 3 SERVIDÃO 9 3.1 Requesitos Da Servidão 10 3.2 CONSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.3 EXTINÇÃO DA SERVIDÃO 10 3.4 PRINCIPIOS DA SERVIDÃO 11 3.5 CARACTERISTICAS DA SERVIDÃO 11 3.6 CLASSIFICAÇÃO DAS SERVIDÕES 12 4 USUFRUTO 12 4.1 Extinção do usufruto 14 4.2 Uso e habitação 15 5 DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR 15 6 PENHOR 17 6.1 Objeto 17 6.2 Forma 18 6.3 Direitos do credor 18 6.3 Deveres do credor 18 6.4 Penhor legal 18 6.5 Penhores especiais 19 6.6 Extinção do penhor 19 7 A HIPOTECA 27 7.1 Requisitos da Hipoteca 28 7.1.2 Objetivos 28 7.2 Princípios que regem a hipoteca 29 7.2.1 O princípio da publicidade 29 7.3 Características da hipoteca 30 7.4 EFEITOS DA HIPOTECA ( LIVRO INSTITUIÇÕES P 386 393) 30 7.5 MODOS DE EXTINÇÃO DA HIPOTECA: ART 1449 CC 02 31 8 A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 32 REFERENCIAS 32

1 DIREITO REAL
1.1 Histórico

Relatar sobre os direitos reais é falar sobre a evolução histórica do ordenamento jurídico brasileiro sob a influencia da legislação portuguesa na construção das constituições anteriores até o atual código civil, que versa sobre os direitos das coisas, sob origem do direto romano e no período do “romano-helênico que inseriu-se no Brasil colônia, mesmo após a independência do Brasil (PEREIRA, 2008).

Tendo o