Lei Nº 12 965 14

3% em relação a março 2012, informou a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Nos primeiros quatro meses de 2013, as vendas tiveram alta de 4,7% em comparação com o mesmo período de 2012. Já no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em abril, o aumento foi de 2,1%. A Abramat projeta crescimento de 4,5% neste ano. O desempenho positivo do setor foi puxado principalmente pelas vendas dos materiais de base (cimento, areia, vidros, telhas, entre outros),…

Diamantina, pertencente ao Estado da Bahia, e fica à 487 Km da capital Salvador. O município surgiu no início do século XIX, foram construídas as primeiras casas e com o crescimento da agricultura e da pecuária no dia 05 de julho de 1962 conforme a lei estadual nº1.700 foi emancipado, e hoje é um município de pequeno porte I. Sua área territorial é de 993,505 Km², sua população residente segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010 é de 15.899, e no…

ditada pelas necessidades da evolução da própria sociedade romana. A princípio, a sanção do nexum, velho contrato do direito quiritário, era a manus iniectio, que, pela falta de adimplemento, outorgava ao tradens o direito de lançar mão do devedor. A lei Papiria Poetelia do século IV a.C, suprimiu essa forma de execução, a qual, tudo indica, já estava em desuso na época”. Fiuza (2008, p. 300)8 atribui a razão dessa questão a um cunho religioso. Segundo ele “a propriedade imóvel…

Santa Catarina 3.23.11 - Rio Grande do Sul 3.24.11 - Mato Grosso do Sul 3.25.11 - Mato Grosso 3.26.11 - Goiás 3.27.11 - Distrito Federal ************************************** Censo Agropecuário 2006 Agricultura familiar Primeiros resultados 3.UF.12 - Estabelecimentos que não obtiveram financiamento, por motivo da não obtenção, segundo a agricultura familiar - 2006 3.1.12 - Rondônia 3.2.12 - Acre 3.3.12 - Amazonas 3.4.12 - Roraima 3.5.12 - Pará 3.6.12 - Amapá 3.7.12 - Tocantins…

estudo focado na perspectiva de conhecer mais a fundo os contrapostos reguladores que dirigem os fatos relacionados a lei 12.965/2014, popularmente reconhecido como o Marco Civil. Neste sentido, espera-se que a exame da obra possa promover uma concepção acerca do que verdadeiramente seja o matéria em destaque, seus paradigmas e metodologias fixas. Notando que a intenção desta lei se objetiva a regulamentar no que se refere à necessidade de se estabelecer certas restrições, proteção à…

................8 RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES .....................................................................11 CONCLUSÃO.....................................................................................................................14 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................15 2 INTRODUÇÃO O dever de pagar tributos é um encargo que todas as pessoas economicamente inseridas na sociedade, sejam…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº. 2003.001.035.638-6 Atenção : Esta contestação está incompleta. É uma adaptação da petição inicial de Banco Juros para contestação de cobrança de cheque especial e crédito direito ao consumidor. Falta adaptar quase tudo. , já qualificada nos autos da presente Ação de Cobrança pelo Rio Ordinário que lhe move BANCO DO BRASIL S.A., vem, pelo Defensor Público infra-assinado, oferecer sua tempestiva…

recuperação extrajudicial do empresário e da sociedade empresária, segundo a Lei nº 11.101, de 09.02.2005∗ Desembargador Manuel Saramago∗ 1 Área de incidência da Lei 11.101/2005 A legislação revogada, Decreto-lei 7.661/45, tinha área de incidência mais restrita do que a atual. A falência e a concordata eram institutos aplicáveis apenas ao comerciante, individual ou em forma societária. A atual legislação que disciplina a matéria - Lei 11.101/2005, em seu artigo 1º ampliou a aplicação…

sem proximidade de fronteiras, mas que, nesse quadrante, se avista a mesma). FONTE – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM NOTA - Fuso horário em relação a Greenwich (-3h); Hora legal regida pela Lei nº 2784 de 18/06.1993. Tabela 1.2 - Distância em linha reta de Belém às outras capitais brasileiras – 2007 CAPITAIS DISTÂNCIA (Km) NORTE Porto Velho ................................................ Rio Branco…

340 s T=0.352 s T=0.370 s Principio de funcionamento: simulação MOTOR MOTOR DE DE 2 2 PARES PARES DE ÓLOS DE P PÓLOS T=1 S T=1,015 S Princípio de funcionamento Motor assíncrono Sistema Trifásico Circulação de corrente nas espiras do rótor Lei de Biot - Savart Enrolamento trifásico a 120º alimentado com sistema trifásico de tensões Estátor Rótor Espiras curtocircuitadas Enrolamento trifásico a 120º Campo girante 60f/P Espiras em cc submetidas a tensão Força sobre as…