A evolução historica do Direito das Obrigações
A Evolução Histórica do Direito das Obrigações1
Tânia Schneider2
RESUMO
O presente trabalho visa apresentar, de forma objetiva, porém bem respalda, uma analise da origem e avanço histórico do instituto jurídico da Obrigação. Tem no desfecho a demonstração da importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos.
PALAVRAS
CHAVE:
Obrigação;
Cobrança.
Impessoalidade;
prestação;
Código
Napoleônico.
ABSTRACT
This paper aims to present in an objective way, but well-backs, an analysis of the origin and historical advance the institute's legal obligation. Have in outcome demonstrating the importance of the evolution of the application of the law of obligations as well as highlighting the important change in valuation between the thing and the person over time.
KEYWORDS: Obligation; Collection. Impersonality; provision; Napoleonic Code.
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Trabalho apresentado em 06 de setembro de 2013, como atividade avaliativa da disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo professor Lucas Barquette.
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Professora. Licenciada em Letras pela Universidade de Itauna –MG. Pós graduada em Gestão e Projetos
Escolares, pela Faculdade São Luiz, SP. Bacharelanda do 4º período do Curso de Direito do Centro Universitário
Una Contagem – MG. Email: taniaschneider@live.com
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INTRODUÇÃO
O Direito das Obrigações é um ramo do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre credores e devedores. Consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial que têm por objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por um sujeito em proveito de outro.
A análise de alguns marcos históricos das relações obrigacionais é de extrema importância para o estudo deste campo do Direito Civil, principalmente se for levado em conta que o direito é uma estrutura "social mutável, imposta à