Lei N 6938 1981

ser feito para uma melhor qualidade de vida, tanto humana, quanto para o meio ambiente. Buscando atitudes que envolvam a responsabilidade ambiental empresarial criando e implantando um sistema de gestão ambiental dentro das normas da ISO 14000 e das Leis Ambientais Brasileiras. Sendo assim a criação e/ ou adoção de um conjunto de atitudes empresariais que utilizem de maneira racional os recursos naturais, renováveis ou não, tendo o objetivo de reduzir ao máximo o impacto ambiental,…

sociais e econômicas; - A biota; - As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; - A qualidade dos recursos ambientais. - Meio ambiente Conjunto de condições, Leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e rege a vida em todas as suas formas (Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981); - Estudos Ambientais São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação…

superficiais e subterrâneos é uma das principais causas, ou seja, o principal veículo de transmissão de doenças como a diarréia infecciosa, disenterias, amebíase, cólera, leptospirose, hepatite, esquistosomose, dentre várias outras. Segundo a (LEI 6938, 1981), que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, dá as seguintes conceituações: “Poluição : a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudicam a saúde, a segurança e o bem…

humanas 1.2 A lei da escassez 1.3 Economia: um primeiro conceito - Economia e Direito 1.4 Os bens econômicos: elementos e características 1.5 As classificações dos bens econômicos. Conclusões. 02. Valor - Moeda - Preço 2.1 Valor. 2.2 Moeda e Preço 2.3 A evolução da moeda 2.4 Valor econômico e valor ético-filosófico 2.5 A teoria do valor trabalho. Conclusões. 03. A Economia como ciência social 3.1 O conhecimento da sociedade 3.2 Os modelos 3.3 Classificação dos modelos 3.4 Modelos e leis…

............................................10 2.3 A Crise do Petróleo e Suas Consequências Para o Setor Industrial................10 2.4 Investimentos em Energia Limpa......................................................................11 2.5 Leis Ambientais.................................................................................................13 2.6 Interpretação dos Textos I, II e III.....................................................................14 3.0…

”somente como um meio a defender, a proteger, ou mesmo a conservar intacto, mas também como potencial de recursos que permite renovar as formas materiais e sociais do desenvolvimento. Na legislação brasileira, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Nesse sentido, a interpretação legal do conceito “ambiente” é determinante na definição do alcance dos…

ambiente tendo como enfoque o desenvolvimento sustentável. Após introduz-se a temática na área do direito tributário, considerando a extrafiscalidade como forma de política de proteção ambiental. Faz-se o estudo da competência municipal mencionando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade como meios de viabilizar os benefícios fiscais municipais. Por fim conclui-se pela importância do Município em implementar as políticas públicas ambientais em conjunto com os…

de relevância, vez que a única forma coerente de então se interpretar qualquer texto legal é a sua análise à luz dos princípios e regras constitucionais: a chamada “interpretação conforme a Constituição”. Todas as demais formas de interpretação da lei assumem papel secundário, complementar, vez que, se inconstitucional, simplesmente imprestável restará qualquer norma jurídica no Brasil. Ato contínuo, a análise de qualquer questão jurídica há, necessariamente, que se iniciar à luz da verificação

saneamento básico para um município, mostrar as diversas formas de utilização das ferramentas de planejamento e compreender o planejamento ambiental como forma de minimizar os diversos impactos ambientais inerentes ao desenvolvimento do município. ETAPA N°1 Conceitue e identifique sustentabilidade e planejamento ambiental SUSTENTABILIDADE é a habilidade, no sentido de capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica de…

de uso, ocupação, disponibilidade bem como outros ônus de caráter preservacionista, ou até mesmo indenizatório, pois a responsabilidade para com os danos ambientais passou a ser objetiva. Após o advento do artigo 14 da lei 6.938/81 art 14, e também as sanções penais previstas na lei 9.605/98, havendo a necessidade da adequação para esse novo setor em potencial crescimento. A realidade da influência do meio ambiente no valor do patrimônio imobiliário faz com que a criteriosa análise…