ARTIGO - A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

FACULDADE DINÂMICA

ARTHUR HENRIQUE QUIRINO
MÔNICA PATRICIA SILVA GRANDE

A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

PONTE NOVA-MG
2013
ARTHUR HENRIQUE QUIRINO
MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE

A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL

Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Professor (a):

PONTE NOVA-MG
2013
RESUMO

Este trabalho procurou mostrar o conceito de Estado brasileiro e a sua incidência na garantia de vida digna às pessoas humanas, demonstrando a finalidade instrumental de todo o sistema jurídico para efetivação deste princípio fundamental. Através do entendimento de que o direito á vida é inerente à noção de dignidade, apresenta o direito ambiental, - demonstrando o seu fim maior, que é a tutela da vida em todas as suas formas - e a sua relação instrumental com o direito constitucional tributário.

Palavras-chave: Finalidade Instrumental. Tutela Ambiental. Direito Tributário.

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO..............................................................................................05
I O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA ATUALORDEM CONSTITUCIONAL.......................................................................................08
II A TUTELA AMBIENTAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA VIDA E A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL.......................................................................................11
CONCLUSÃO................................................................................................13