Lei Municipal Publicada Em 1º 6 2010

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Secretaria Municipal de Governo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL (PDDUS) DO MUNICÍPIO DE ARACAJU _____________________________________________________________________________________________________________ Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos” - Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42 - Conjunto Costa e Silva, Bairro Siqueira Campos –…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS GOIÂNIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Goiânia 2011 LEI DA FICHA LIMPA . Goiânia 2011 Dedico este trabalho a minha mãe e toda minha família, pelo incentivo na minha formação.

alimentar e assistência social Questão (5): As ações de Segurança Alimentar da SESAN estão estruturadas em três eixos: 1) Apoio à produção de alimentos, 2) Comercialização 3) Consumo. Cada Departamento da SESAN é responsável por um eixo. Questão (6): As informações sobre os processos que tramitaram perante o CNAS estão disponíveis para consulta no Sistema de Informações do Conselho Nacional de Assistência Social - SICNAS. ATENÇÃO: O acompanhamento dos processos por meio do…

ESTÁGIO................................................................................... 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é descrever como sucedeu o Estágio Supervisionado realizado na Escola Municipal Dona Durvalina e também o levantamento de dados inerentes à instituição estagiada, tais como, clientela atendida, infraestrutura, profissionais envolvidos e comprometidos com o processo de ensino e aprendizagem realizado pela escola,…

........................................................... 160 EXPEDIENTE Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010. Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês - Telefax: 34 (xx) 3318-2029 - PABX: 34 (xx) 3318-2000. Controle de Atos Legais: Secretaria Municipal de Governo Diagramação e Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete…

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXAMBU DO SUL RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA – 1º BIMESTRE/2014 JANEIRO-FEVEREIRO/2014 CAXAMBU DO SUL, MARÇO DE 2014 2 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO COMPETÊNCIA 1º BIMESTRE/2014 1. INTRODUÇÃO Atendendo ao que preceitua a Legislação vigente, Lei complementar Municipal nº 04/2003 de 16/12/2003; os artigos 75 a 82 da Lei 4.320/64; o Decreto Lei nº 200/67; os artigos…

3 2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS, p. 4 2.1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, p. 4 2.2. PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA OU IGUALDADE, p. 5 2.3. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, p. 5 2.4. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE GERAL, p. 6 2.4.1 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE, p. 6 2.5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, p. 7 2.6 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO, p. 8 2.7 PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO, p. 9 2.8 PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DOS IMPOSTOS, p. 10 2.9 PRINCÍPIO DAS…

2010 Supremo Tribunal Federal- STF Faculdade Sergipana- FASER Prova Institucional - PI Daiana Vívian Silva Guimarães Aracaju 2/12/2010 FASER- Faculdade Sergipana Curso de Direito da FASER Daiana Vívian Silva Guimarães Supremo Tribunal Federal Trabalho apresentado à cadeira de Direito como forma de avaliação parcial do professor Fausto Goes Leite Aracaju-SE 2010 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Histórico A história do Supremo Tribunal Federal começa com a chegada da Família Real…

1677-7042 Nº 25.301/2010 - Fato da navegação envolvendo o BM "BRANCHINI" e seu condutor, ocorrido no rio Uruguai, município de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em 04 de abril de 2010. Relator: Exmº Sr. Juiz Marcelo David Gonçalves. Revisor: Exmº Sr. Juiz Fernando Alves Ladeiras. Autora: a Procuradoria. Decisão unânime: julgar o fato da navegação, previsto no art. 15, letra "e", da Lei nº 2.180/54, arquivando-se os autos como promoção da Procuradoria Especial da Marinha. Nº…

INDÚSTRIA DE SANEANTES NA CIDADE DE CASTANHAL (PA): PERÍODO DE 2010 A 2011 CASTANHAL 2012 FCAT – FACULDADE DE CASTANHAL CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA ORLANDO MACEDO PROJETO DE PESQUISA: O SIMPLES NACIONAL E OS BENEFICIOS DESTE SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO RAMO DA INDÚSTRIA DE SANEANTES NA CIDADE DE CASTANHAL (PA): PERÍODO DE 2010 A 2011 Trabalho apresentado ao curso…