Plano Diretor de Aracaju

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
Secretaria Municipal de Governo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
URBANO SUSTENTÁVEL (PDDUS)
DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

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Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos” - Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, 42 - Conjunto Costa e Silva,
Bairro Siqueira Campos – Aracaju/SE - CEP: 49075-270 PLC nº. Autoria: Poder Executivo

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
Secretaria Municipal de Governo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
TÍTULO I ........................................................................................... 09
DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CAPÍTULO I ......................................................................................09
DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS
CAPÍTULO II......................................................................................16
DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
CAPÍTULO III.....................................................................................16
DAS DEFINIÇÕES

TÍTULO II ............................................................................................22
DAS POLÍTICAS SETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO I......................................................................................
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

22

CAPÍTULO II .....................................................................................
DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE

23

SEÇÃO I...................................................................................
DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

26

SUBSEÇÃO I.........................................................................
DUNAS

27

SEÇÃO