Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

1 FACULDADE LOURENÇO FILHO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES FORTALEZA 2010 2 ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis como requisito parcial necessário à obtenção do grau de…

Imprensa Oficial do Município Taboão da Serra Criada em 18 de Fevereiro de 2005 Ano VI - Edição 314 - Cidade Taboão da Serra, 29 de Outubro de 2010 - Prefeito Evilásio Farias ÍNDICE Lei Complementar Lei Decretos Portarias Comunicados Licitações Edital Anexos 314 EXPEDIENTE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Secretário Municipal de Comunicação: Jornalista Mário de Freitas MTB 36907 Edição: Secretaria de Comunicação Textos e Revisão: Assessoria de Imprensa Secretaria…

O PORQUÊ DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM SALVADOR-BA. Fernando de M. Lima1 Evidentemente, como a fé, não pode e nem deve ser imposta, o mesmo vale para a confiança. Não se pode ordenar confiança. Pessoas não podem ser obrigadas a confiar... Ela envolve risco, portanto, também não pode ser dada ingenuamente. Contudo, é imprescindível para a construção da paz 2. Em 2000, a morte de uma sacerdotisa de uma comunidade do Axé na Bahia, a Ialorixá Gildásia…

GABINETE DO SECRETÁRIO SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79 Reg. Func. Nome 503.436.1/03 DJALMA VENTURA QQ 7º DATA 14/04/2014 E.H. 210100010004000 DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES DESAP - UNIDADE DE PESSOAL LICENÇA NOJO DEFERIDA 587.745.8/2, GERSON MENINO DA COSTA, Agente de Apoio, padrão B-06, 02 (dois) dias no período de 14.04.14 a 15.04.14, em virtude do falecimento de seu cunhado. DEPTO DE…

Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII n. 4.307 - sexta-feira, 3 de julho de 2015 PARTE I P O D E R 13 páginas E X E C U T I V O SECRETARIAS conta da Dotação Orçamentária: 0101 4 122 115 2478. ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito e Anderson Gonçalves Araujo. CAMPO GRANDE/MS, 30 de maio de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA…

o MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 18.296.699/0001-44, com sede administrativa à Rua Padre Luiz Gonzaga, 705, Centro, CEP 35625-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Gaspar Carlos Filho, brasileiro, solteiro, Defensor Público, inscrito no CPF/MF sob o N.º 887.416.486-68, portador da Carteira de Identidade M-6152357-SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Padre Luiz Gonzaga, 387, Centro, CEP…

serviço social. ALEXANDRA BRANDÃO, CLAUDINO FREITAS, ERIDAN FREITAS, MARIA CONCEIÇÃO E pâmeLA CASTRO. ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO. Ibotirama-Ba 2010 ALEXANDRA BRANDÃO, CLAUDINO FREITAS, ERIDAN FREITAS, MARIA CONCEIÇÃO E pâmeLA CASTRO. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Atividade…

Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 4.113 - quinta-feira, 25 de setembro de 2014 PARTE I P O D E R 12 páginas E X E C U T I V O LEI Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2014. LEI COMPLEMENTAR n. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI…

Segunda Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 18-06-2012 PUBLIC 19-06-2012 Parte(s) RECTE.(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO REIS RECDO.(A/S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB ADV.(A/S) : WENCESLAU MOREIRA MAGALHÃES Ementa Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG. VEDAÇÃO DE…

(Portaria Interministerial MF/MPS 407/2011) Até R$ 573,91 R$ 29,43 De R$ 573,92 a R$ 862,60 R$ 20,74 A Partir de 01/01/2011 a 30/06/2011 (Portaria Interministerial MF/MPS 568/2010) Até R$ 573,58 R$ 29,41 De R$ 573,59 a R$ 862,11 R$ 20,73 A Partir de 01/01/2010 (Portaria Interministerial MPS/MF 333/2010)Até R$ 539,03 R$ 27,64 De R$ 539,04 a R$ 810,18 R$ 19,48 de 01/01/2010 a 29.06.2010 (ver nota) (Portaria Interministerial MPS/MF 350/2009)Até R$ 531,12 R$ 27,24 De R$ 531,13 a R$…