ediario 20150703112734
15566 palavras
63 páginas
DIOGRANDEAssinado de forma digital por RODOLFO LARA
DE SOUZA:01721863150
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO
LARA DE SOUZA:01721863150
Dados: 2015.07.03 11:24:44 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVIII n. 4.307 - sexta-feira, 3 de julho de 2015
PARTE I
P O D E R
13 páginas
E X E C U T I V O
SECRETARIAS
conta da Dotação Orçamentária: 0101 4 122 115 2478.
ASSINATURAS: Valtemir Alves de Brito e Anderson Gonçalves Araujo.
CAMPO GRANDE/MS, 30 de maio de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEPLANFIC n. 9/2015.
Rosalino Rodrigues Holsbach
Procurador Municipal
ASJUR/SEMAD
ACRESCENTA RUBRICA AO ANEXO V, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/
SEPLANFIC n. 2, DE 31 DE JULHO DE 2007.
Os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS E CONTROLE, no uso da competência conferida no inciso II, art. 7º, do
Decreto n. 7.036, de 4 de novembro de 1994 e tendo em vista o disposto no art. 7º, do
Decreto n. 10.036, de 24 de julho de 2007,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo V, da Resolução Conjunta SEMAD/SEPLANFIC
n. 2, de 31 de julho de 2007, que relaciona as rubricas que compõem a base para cálculo da margem consignável, a rubrica 305 – Gratificação de Representação de Secretário.
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE JULHO DE 2015.
WILSON DO PRADO
Secretário Municipal de Administração
ANDRÉ LUIZ SCAFF
Secretário Municipal de Planejamento,
Finanças e Controle
Republica-se por conter incorreções no original publicado no Diogrande n. 4.044, de 23 de junho de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO N. 01 DE 30 DE MAIO DE 2014/SEMAD.
PARTES: Município de Campo Grande, com interveniência da