Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 6 3 A EMPRESA 7 3.1 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DO ESTÁGIO 7 4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 7 4.1 OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 8 5 ORGÃO AMBIENTAL 9 6 REQUERIMENTO DE LICENÇA APRESENTADO AO SEMMA 10 6.1 PROJETO DE AMPLIAÇÃO 10 6.2 REQUERIMENTO DA LICENÇA 11 6.3 OBTENÇÃO DA LICENÇA 11 7 CONCLUSÃO 12 8 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A mineração é um dos setores básicos da economia do país, através dela é…

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS 001/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014 A Prefeitura Municipal de Crateús, Estado do Ceará, com fundamento legal no inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, em conformidade com as Leis Municipais nº 301, de 25 de Setembro de 2013, Lei Municipal nº 590 de 01 de junho de 2006, Lei Municipal nº 213, de 28 de Maio de 2012, Lei nº 642 de 12 de setembro de 2007 e nº 489, de 06 de março de 2002 torna pública a abertura das…

2013 DIAGNÓSTICO DE ECOTURISMO BERTIOGA - SP Foto – Prefeitura Municipal de Bertioga Juliana A. Zaina - Consultora BLEIER CONSULTORIA AMBIENTAL 31/08/2013 1 Sumário Tabela 13. Companhias Aéreas ....................................................................................... 5 Metodologia ................................................................................................................................. 6 I) Breve relato histórico e o status do ecoturismo em Bertioga ....

workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ANO XVII Nº 4444 Maceió, Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO PORTARIA Nº 0178 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar, a pedido, Rosana Ferraz de Menezes Hilario, do cargo em comissão de Coordenador (a) Administrativo (a), Símbolo DAS-3, do (a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Quadro…

STJ – 2010 ENUNCIADOS CJF – Método - 2010 Bibliografia PAULSEN, Leandro. DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA – 11 ª ed: Livraria do Advogado - 2009 DA SILVA, José Afonso. COMENTÁRIO CONSTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO – 6ª ed. Editora Malheiros - 2009 Bibliografia Atualização é imprescindível: - LENZA, Peddro. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO – 14ª ed: Saraiva - 2010 - NOVELINO, Marcelo. DIREITO CONSTITUCIONAL– 4ª ed: Método - 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PÓLOS Polo de Apoio Presencial para EAD de Três de Maio METODOLOGIA CIENTÍFICA E PRODUÇÃO TEXTUAL PROJETO DE ARTIGO: GESTÃO DE POLOS E A REALIDADE MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO GESTÃO DE POLOS E A REALIDADE MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO Professoras: Heloisa de Azevedo Luciane Ferreira Orientadora: Jezuina Kohls Schwanz Acadêmico: Douglas Kitaiski PELOTAS 2011 2 SUMÁRIO 1. Introdução…

Unificado - 3 - Primeira Fase / Direito Tributário / Crédito Tributário; ) Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal por falta de pagamento do IPTU. Tendo em vista as disposições gerais contidas no Código Tributário Nacional acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta. a) O imóvel residencial próprio do casal é impenhorável,…

Patrícia de Queiroz Magatti Leme, 04 de Outubro de 2014 LEI N° 3375 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Leme, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebes recém-nascidos “teste da linguinha” e dá outras providências. O Prefeito do Município de Leme, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Os estabelecimentos hospitalares…

Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO 2.948, DE 5 DE MAIO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, altera o art. 1 o e Anexo Único da Lei n o 2.612, de 17 de julho de 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS: Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte…