Lei Municipal Publicada Em 10 06 2010

COSTA:84051124134 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=INES VIEIRA COSTA:84051124134 Date: 2014.01.14 10:15:54 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.932 - terça-feira, 14 de janeiro de 2014 …

HERCULANO:84558113234 Dados: 2014.06.04 14:55:12 -03'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PREFEITA sil (se houver). 2. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CIVEIS E CRIMINAIS (atualizados e originais) DECRETO Nº 1157/P DE 03 DE JUNHO DE 2014. , A Prefeita do Município de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso X; da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, de 11 de julho de 1992,…

01/10/2012 2ª FASE OAB VIII DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 02/10/2012 Profª Andréa Depintor E-mail: adepintor@hotmail.com Profª Assistente: Arleide SIMULADO - PEÇA PROFISSIONAL RLBO Máquinas e Equipamentos Ltda. é uma empresa que fabrica tornos mecânicos e está sediada em Porto Alegre. Em 10/05/2009 referida empresa foi autuada pela Secretaria de Estado da Fazenda, consoante Auto de Infração e Imposição de Multa que adotou os seguintes fundamentos: I) Ausência de recolhimento do ICMS

Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Governo de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Governador do Estado de Minas Gerais Tiago Lacerda Secretário de Estado do Turismo e Esportes Rogério Aoki Romero Secretário Adjunto de Turismo e Esportes Mário Queiroz Guimarães Neto Chefe de Gabinete Silvana Nascimento Subsecretária de Turismo Cláudia Bolognani Pereira…

CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVITE Nº004/2010 PROCESSO Nº 004/2010 Expedição:04/02/2010 Abertura: Dia 24/02/2010, às 9:00 horas COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE CONVITE MODALIDADE: CONVITE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO 04/2010 LICITANTE ENDEREÇO CIDADE TELEFONE PROCESSO Nº 004/2010 ABERTURA: 24/02/2010, às 9:00 horas : 24/02/2010, /2010 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE Av. Evandi Américo Comarela, 385 Bairro…

de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. 3. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado…

Lei Orgânica Estadual do Ministério Público LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, FAÇO SABER a todos os habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a presente LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - O Ministério Público é Instituição permanente,…

Supervisão Educacional; EAP – Equipe de Articulação Pedagógica; EJA – Educação de Jovens e Adultos; FME – Fundação Municipal de Educação de Niterói; GR – Grupo de Referência; GREI – Grupo de Referência da Educação Infantil; GREJA – Grupo de Referência da Educação de Jovens e Adultos; MEC – Ministério da Educação e Cultura; NEE – Necessidade Educacional Especial; SME – Secretaria Municipal de Educação; SUMÁRIO…

SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 Dados: 2015.06.12 12:49:06 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII n. 4.291 - sexta-feira, 12 de junho de 2015 PARTE I P O…

que deste total 1.230 votaram "SIM", 22 votaram contra, nulos 07 e brancos 06, sendo Juíza Eleitoral a Drª Helena Brener da Rocha e Silva Um requerimento elaborado pelo Deputado João Natal deu origem ao Projeto de Lei nº 10.408, de 30 de dezembro de 1987, criando o município de Bonfinópolis, desmembrado do município de Leopoldo de Bulhões. Pelo Processo nº 1.264/85 ficou concretizada a criação e finalmente a Lei foi publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro 1988. Gentílico:…