Lei Federal 6 766 79

do desenho com pensamento utópico da nova capital Goiânia do Estado de Goiás. Estudo do Plano Urbano de Goiânia (1933), Arq. Atílio Correa Lima, Fonte: Fernandes (2001:89) As propostas de mudança da capital Goiânia foi feita pelo interventor federal Pedro Ludovico Teixeira que deveriam estar perto da estrada de ferro, que tenha condições de um clima, e de uma vazia hidrográfica, e de uma topografia que de facilidades ao planejamento urbano, assim forem muitas (preceitos) nas…

REsp 1.330.028-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 6/11/2012 (Info 508 STJ). O art. 3º, I, da Lei 6.194/74 afirma que deverá ser paga indenização do DPVAT aos herdeiros do falecido no caso de morte no trânsito. O STJ decidiu que, se uma gestante envolve-se em acidente de carro e, em virtude disso, sofre um aborto, ela terá direito de receber a indenização por morte do DPVAT, nos termos do art. 3º, I, da Lei 6.194/74. O Ministro Relator afirmou expressamente que,…

.........................................3 2 METODOLOGIA ...............................................................................................................5 3 A ATIVIDADE PESQUEIRA NO AMAZONAS - Importância social e econômica.......6 SEGUNDA PARTE - COMPONENTES PRINCIPAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO .................................................................................................................................... 14 1 VISÃO GERAL .........................

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

do grau de Bacharel, 2011. Orientador: Profº. Ms. Rogério Montai de Lima. 1. Coisa julgada – Processo civil. 2. Investigação de paternidade. 3. Direito processual civil. I. LIMA, Rogério Montai de. II. Título CDD: 347.05 Danielle Brito Silva CRB-11-766 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Interamericana de Porto…

BASE TOTAL DA AMOSTRA Sem pond. Pond. JAÇANÃ/ TREMEM - BÉ + VILA MARIA/ VILA GUILHERME 84 1512 56 105 63 49 84 98 49 91 91 131 70 79 147 103 91 95 111 100% 4% 7% 4% 3% 6% 6% 3% 6% 6% 9% 5% 5% 10% 7% 6% 6% 7% SANTANA/ TUCURUVI 49 BUTANTÃ + LAPA 98 Página 3 PINHEIROS 49 SANTO AMARO + VILA MARIANA 91 IPIRANGA + JABAQUARA 91 CAMPO LIMPO…

10 UA/ha, com até 1 UA/ha na seca. Suplementação da dieta animal com volumoso no período seco, utilizando silagem de capim ou cana picada + uréia, possibilita manter média de lotação anual de 6 UA/ha, evitando-se que os animais passem fome e percam peso, podendo-se reduzir a idade de abate de 4 ou 6 anos para 2 anos. A adubação nitrogenada pode ocorrer na forma mineral ou na forma de resíduos orgânicos. A adubação nitrogenada das pastagens permite mantê-la verde durante todo o…

cana-de-açúcar (Saccharum spp.) / Paulo de Tarso Neves. - - Piracicaba, 2011. 99 p. : il. Dissertação (Mestrado) - - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, 2011. 1. Biomassa 2. Cana-de-açucar 3. Colhedoras 4. Colheita 5. Desempenho operacional 6. Manutenção produtiva total 7. Máquinas agrícolas - Controle 8. Mecanização agrícola Gerenciamento 9. Tratores I. Título CDD 633.61 N518m “Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O…

CARTÃO-RESPOSTA, com sua caligrafia usual, considerando as letras maiúsculas e minúsculas, a seguinte frase: a. as questões de número 1 a 45 são relativas à área de Ciências Humanas e suas Tecnologias; 2 A realidade é simples e isto apenas. 6 Marque no CARTÃO-RESPOSTA, no espaço apropriado, a opção correspondente à cor desta capa. 7 Não dobre, não amasse nem rasure o CARTÃO-RESPOSTA, pois ele não poderá ser substituído. 8 Para cada uma das questões…

ontologização do Direito posto. Ao lado disso, ao desvendar as múltiplas dimensões dos mencionados direitos e após revelar a evolução do processo de positivação dos mesmos, ousou oferecer convincente visão a respeito do alcance do art. 5º, § 2°, da nossa Lei Maior, flagrando a insofismável eleição do conceito material de direitos fundamentais pelo constituinte originário. Cuidou, outrossim, de prescrever critérios, de certo modo pragmáticos, para emprestar determinação a conceito assaz…