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UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS
AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Ana Carolina Oliveira Gil Melo

PORTO VELHO
2011

ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS
AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de
Direito da Faculdade Interamericana de Porto
Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima.

PORTO VELHO
2011

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO
Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado
M528r

MELO, Ana Carolina Oliveira Gil.
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. / Ana Carolina
Oliveira Gil Melo. _ Porto Velho:[s.n.], 2011.
67 fls.
Monografia apresentada ao Dept. de Direito da UNIRON para a conclusão do curso e a aquisição do grau de Bacharel, 2011.
Orientador: Profº. Ms. Rogério Montai de Lima.
1. Coisa julgada – Processo civil. 2. Investigação de paternidade. 3. Direito processual civil.
I. LIMA, Rogério Montai de. II. Título
CDD: 347.05

Danielle Brito Silva
CRB-11-766

ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito da
Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON

_____________________________________
Coordenador (a) do Curso de Direito

Banca Examinadora:

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Orientador

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Membro

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Membro

Porto Velho – RO, ____/____/____

DEDICATÓRIA

A Deus, na pessoa de Seu filho Jesus Cristo,
Autor e Consumador da minha fé, aos meus pais, pelos valores a mim ensinados, sem os quais, não teria a possibilidade de conquistar aquilo que almejo, aos amigos pela paciência e compreensão que sempre pude valer-me.

AGRADECIMENTOS

Ao