Questoes lei 8112
“Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento)
CESPE
1.
(CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT
2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado.
2.
(CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT
2010 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados agentes públicos, mesmo que prestem serviços ao Estado sem vínculo empregatício e sem remuneração. 3.
(CESPE Analista Técnico-administrativo MS 2010) O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado. 4.
(CESPE Analista Judiciário – Taquigrafia TRE/BA 2010 adaptada) Entre as diversas espécies de agentes públicos, os servidores vinculados às empresas públicas e às sociedades de economia mista são classificados como particulares em colaboração com o Estado.
5.
(CESPE Agente Penitenciário SEJUS/ES 2007) O governador e os deputados estaduais do Espírito Santo são agentes públicos.
6.
(CESPE Delegado de Polícia Civil do TO 2007) Todos aqueles que exercem função pública, independentemente de sua natureza, ainda que por período determinado, são considerados agentes públicos.
7.
(CESPE Técnico Judiciário TRE/PR 2009) É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por concurso público, para ocupar o cargo de analista judiciário do
TRE/PR.
8.
(CESPE Agente Administrativo MMA 2009) Na CF vigente, servidor público é o gênero, sendo espécies os civis e os militares.
9.
(CESPE Técnico Administrativo ANAC 2009) Não são considerados servidores públicos aqueles que ocupam empregos nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.
10.
(CESPE
Analista
Administrativo
ANAC
2009)
Diferentemente dos servidores estatutários e