Lei 8666 De 21 6 93

ATESTADO Atesto, para os devidos fins, que José da Silva, Redator, classe A, matrícula n.º 0000-0, lotado na Assessoria de Imprensa desta Secretaria, teve freqüência integral no período de 1º de janeiro a 30 de abril do corrente ano. Rio de Janeiro, 6 de maio de 1999 JOSÉ DA SILVA Assessor-Chefe AVISO Aviso é a comunicação pela qual os titulares de órgãos e entidades comunicam ao público assunto de seu interesse e solicitam a sua participação. Estrutura 1. designação do…

CESSIONÁRIA os seguintes bens abaixo: BENS MÓVEIS DISPONmILIZADOS Item Patrimônio Descrição 1 0900047219 BEBEDOURO DE MESA MODELO EGM MARCA ESMALTEC 2 0900046003 MONITOR VroEO 17" TFT LENOVO Termo de Cessão de Uso n. 004/20 IO//SEFAZ 3 4 5 6 7 8 9 0900046222 0900045762 0900043187 0900046002 0900046005 0900047410 0900043202 PROJETOR EPSON POWER CPU TC M57P SFF C2D E6750/2GB CPU ORO DUAL CORE E2140 FUNGEFAZ MONITOR VIDEO 17" TFT LENOVO MONITOR VIDEO 17"…

MP/SLTI/DLSG 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 5 2 FLUXO OPERACIONAL ...................................................................................... 6 3 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATO – SICON ............................................................................................. 7 4 GESTÃO DE CONTRATO…

Alimentares: 1. Química e bioquímica de carboidratos em alimentos 2. Química e bioquímica de proteínas em alimentos 3. Química e bioquímica de lipídeos em alimentos 4. Enzimologia aplicada ao processamento de alimentos 5. Bioquímica das fermentações 6. Interações físicas e químicas dos componentes dos alimentos 7. Análise química de alimentos: técnicas analíticas avançadas 8. Análise química de alimentos: métodos quantitativos e qualitativos 9. Água e suas interações com os alimentos 10.…

14 2.1- Motivações e Contribuições 14 2.2.5- Orçamento 16 3- Despesa pública 17 4- O PROCESSO DE LICITAÇÃO E SUAS MODALIDADES 20 5- ESTUDO DE CASO DO CUSTO/BENEFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO NA PREFEITURA DE ARAXÁ MG 30 6- CONCLUSÃO 35 7- Referências Bibliográficas 36 8- ANEXOS 38 Anexo 1 - Relatório Analítico de Execução de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá. 38 1- CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA Segundo o IBGE – Instituto…

A LEGISLAÇÃO (LEI 8.666/93) E O PROCESSO LICITATÓRIO: um estudo no Departamento de Compras e Suprimentos da Assembleia Legislativa do Maranhão. José Santana Nogueira Vale Porto Professor-Tutor Externo: Marcelo Murilo Dantas Correa Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso: Administração (ADEH) Turma - 801 19/04/13 RESUMO O presente paper tem o objetivo de avaliar a legislação (Lei 8.666/93) e o processo licitatório, desenvolvido na Assembleia Legislativa…

a serem atendidos através do Programa Minas Comunica. SUMÁRIO 1. Preâmbulo 3 2. Do Objeto e Prazo 4 3. Do Valor Estimado do Processo de Licitação e de Dotação Orçamentária 4 4. Das Condições de Participação 5 5. Da Entrega dos Envelopes 6 6. Esclarecimentos sobre a Licitação e Impugnação ao Edital 7 7. Da Habilitação 8 8. Proposta Comercia – Envelope nº 2....................... ...................................................14 9. Dos Procedimentos de Recebimento e…

pesquisa bibliográfica, documental como técnica utilizada para a análise desde a criação da Lei que instituiu o Pregão Eletrônico nos termos da Constituição de 1988 com enfoque nas vantagens da modalidade. Palavras-chave: Processo Licitatório. Administração Pública. Modalidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 2.1 A LEI NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 8 2.2 LICITAÇÃO 12 2.2.1 Modalidades da licitação…

11 da Lei 10.520) EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2015 1- PREÂMBULO (art. 40, caput da Lei 8.666) 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS - PR, através do Prefeito Municipal Aleocídio Balzanelo e de sua Pregoeira Márcia Adriana Reis Silva e respectiva equipe de apoio (art.3º,IV,§§ 1º e 2º da 10.520) designada pelo Decreto nº 3/2015, de 02/01/2015, publicada no Imprensa Oficial, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal Aleocídio Balzanelo de conformidade com a…

cometimento de atos lícitos, ilícitos, materiais, juridicos, omissivos ou comissivos que causem dano ao particular. Tudo o que vcs quiserem ou quase tudo aquilo, acerca de responsabilidade civil do estado em nosso direito positivo deveremos olhar o art 37, §6 da CF, que determina que as pessoas juridicas de direito publico e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderação pelos danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros. Se examinarmos esse…