Edital minas comunica

EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2007
Tipo: MENOR PREÇO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para auditoria, testes, certificação de qualidade e conformidade do Serviço Móvel Pessoal – SMP nos 412 municípios a serem atendidos através do Programa Minas Comunica.

SUMÁRIO

1. Preâmbulo 3
2. Do Objeto e Prazo 4
3. Do Valor Estimado do Processo de Licitação e de Dotação Orçamentária 4
4. Das Condições de Participação 5
5. Da Entrega dos Envelopes 6
6. Esclarecimentos sobre a Licitação e Impugnação ao Edital 7
7. Da Habilitação 8
8. Proposta Comercia – Envelope nº 2....................... ...................................................14
9. Dos Procedimentos de Recebimento e Abertura dos Envelopes 15
10. Do Credenciamento 16
11. Do Exame da Documentação de Habilitação e Apreciação das Propostas 17
12. Do Julgamento da Proposta Comercial 18
13. A Classificação Final 19
14. Da Homologação e Adjudicação 19
15. Dos Recursos Administrativos 19
16. Das Condições e Prazos para Assinatura do Contrato 20
17. Das Condições de Pagamento 21
18. Das Condições de Reajuste 22
19. Das Sanções Administrativas 22
20. Extensão das Penalidades................................................. ....................................................23
21. Das Hipóteses de Rescisão Contratual ...23
22. Disposições Gerais................................................... .............................................................24
Anexo I - Termo de Referência................................................ ....................................................27
Anexo II - Modelo da Proposta Comercial .............................. ....................................................35
Anexo III – Relatório de