Lei 533

no 632884190-68, residente e domiciliado à rua Julio do Canto n 10, Bairro Noal na cidade de Santa Maria/RS, doravante denominada simplesmente SEGUNDO PERMUTANTE, têm entre si, como justos e contratados, o presente instrumento particular, elaborado nos termos da Lei, regido de acordo com as cláusulas a seguir: I - DO OBJETO DO CONTRATO: O PRIMEIRO PERMUTANTE é legítimo possuidor do imóvel consistente de UM TERRENO, com área de 300 m², situada na zona urbana desta cidade, à…

no forte controle das terras. Após a morte de Genserico e com sucessores com menos carisma, passaram a existir importantes grupos de oposição entre a nobreza, acabando por enfraquecer o reino vândalo que logo sucumbiu ao Império Romano do Oriente em 533. Ostrogodos: Após a batalha de Adrianópolis se dividiram em dois grupos, um se uniu com os hunos em seu avance em direção ao ocidente e os ostrogodos do outro grupo serviram como federados ao exército romano. Depois do fracasso de Átila,…

oficial de criação do IBGE é 29 de maio de 1936 quando foi regulamentado o Instituto Nacional de Estatística. Após a extinção do INE, foi criado o IBGE mediante o Decreto-Lei n. 218 de 26 de janeiro de 1938. Estrutura O IBGE é uma entidade da administração pública federal, constituído na forma de fundação pública pelo Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Possui a presidência, quatro diretorias e dois outros órgãos…

profissional do campo. O presente plano de estágio supervisionado em Serviço Social tem como referências a Lei nº 11788 de 25/setembro/20081, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a Lei 8662/93 (Lei de Regulamentação da Profissão), o Código de Ética do Profissional (Resolução CFESS nº 273/93 de 13 de março de 1993), as Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996), a Resolução CFESS nº 533 de setembro de 2008 e a Política Nacional de Estágio da ABEPSS de 2010. De acordo com a Política…

é resultado preliminar de observações e desenvolvimento de atividades realizadas durante o Estagio Supervisionado em Serviço Social no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no Município de Guaiçara/SP. De acordo com a Resolução CFESS Nº 533, de 29 de Setembro de 2008 “que a atividade de supervisão direta do estágio em Serviço Social constitui momento impar no processo ensino-aprendizagem, porque configura-se como elemento síntese na relação teórica prática, na articulação…

ESCRAVIDÃO E A LEI (CONDIÇÃO DE ABOLIÇÃO) 1 História da Escravidão Escravidão; a palavra vem do latim medieval sclavus; também podendo ser conceituada como: escravismo, esclavigismo e escravatura. Escravidão é o ato social de apoderár-se de outro ser humano como sua propriedade, o designando escravo, impondo esta condição por meio de força; os definindo legalmente como mercadorias; eram comercializados livremente, seus valores variavam de acordo com condições físicas, habilidades…

concordâncias; busca constante, incessante e processual de aprendizagem e aprimoramento intelectual. O exercício da supervisão de estágio é uma “prerrogativa” da assistente social, não uma obrigatoriedade, mas uma atribuição privativa prevista na Lei de Regulamentação da Profissão, cujo exercício está pautado no Código de Ética Profissional e que se constitui numa atividade integrante do cotidiano de trabalho. Configura-se em um processo coletivo de ensino-aprendizagem, no qual se…

1940 que a mediação foi prevista no Código de Procedimento Civil enquanto meio procedimental interno a ser dirigido pelos Juízes em tribunal. A Itália passou então a usar a mediação em disputas laborais durante os anos 60. Em 1973, em observância à Lei nº 533, acrescentou-se ao Código de Procedimento Civil, para além da mediação já prevista, a conciliação. Em dezembro de 1993, as Câmaras do Comércio (italianas) criaram comissões para mediação e arbitragem de disputas entre companhias e…

em DEVOLVER o bem. Todo contrato pressupõe vontade qualificada, admitida pela lei – vontade plena, livre, consciente, específica. (lembrar regra do art. 112 – levar mais em conta a vontade) ART. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem. O contrato será válido através da forma, determinada por lei. A compra e venda exigirá forma prescrita em lei para bens imóveis (tanto imóveis em si, quanto por determinação…

edição volume único Capítulos Páginas Conteúdos 16 299 a 324 Concentrações g/L e mol/L; 21 435 a 463 Titulação Determinação de ∆H através de: calores de formação, lei de Hess e energia de ligação. 22 464 a 487 Fatores que afetam a velocidade; Lei de velocidade. 23 488 a 533 Constante de equilíbrio; Deslocamento do equilíbrio. pH e POH; indicadores ácido – base. 18 Balanceamento de equações pelo metodo redox. 19 380 a 409…