Jus Gentium

direito internacional na Antigüidade a) As cidades-estado gregas b) Império romano e direito romano: jus fetiale e jus gentiuns - Roma não tratou nenhuma civilização igualmente, Roma era um império. - A expressão “direito das gentes” é sinônimo de direito internacional e refere-se à expressão jus gentiuns - jus fetiale: direito de cunho religioso que definia as regras da guerra - jus gentinuns era um direito privado 3. O direito internacional na Idade Média - Alta Idade…

onde prevalecia o jus gentium sobrerssaindo sobre o jus fas (Direito Sagrado, religioso), direito comum a todos os povos do Mediterrâneo, bem como o conceito do bonum et aequum, e o conceito da boa fé; Período do Principado Período do Direito clássico, época de ouro da jurisprudência, que vai do reinado de Augusto até o imperador Diocleciano. Há uma participação maior dos jurisconsultos, os conhecedores do Direito à época, além da substituição do direito magistratural (jus honorarium)…

cidades. Vigia em Roma originariamente o jus civile para os cidadãos romanos e jus peregrinum para os estrangeiros. Diante dos contatos entre peregrinos de origens diversas e de peregrinos com cidadãos romanos foi criado o jus gentium, destinado a disciplinar estas relações jurídicas. Aí existe uma manifestação de Direito Internacional Privado, segundo alguns autores, pois que encerrava uma solução para o conflito entre regimes jurídicos diversos. O Jus gentium não representava um…

são iguais. Ainda Ulpiano (D. 1.1.4) proclama que por direito natural todos os homens nasceriam livres e que nem seria conhecida a manumissão (libertação, alforria) pois a escravidão seria ignorada. Portanto, na legislação, o estoicismo ameaça o “jus vitae necisque” (direito de vida e morte) do senhor sobre o escravo. Gaio, contemporâneo dos Antoninos: " Mas nos tempos atuais nem aos cidadãos romanos, nem a quaisquer outros homens, que se encontram sob o império do povo romano, é…

Direito natural e direito positivo no pensamento clássico. A expressão “positivismo jurídico” não se confunde com a “positivismo”, e para essa distinção é necessário primeiramente distinguir o direito natural (jus gentium) do direito positivo (jus civile). De acordo com Aristóteles, o Direito natural é aquele bom e universal por natureza, ela existe independentemente de parecer boa a alguns e más a outros, ele também é imutável no tempo e no espaço, direito positivo é aquele que se…

legislação tão antiga quanto a romana. Entre duas legislações encontra-se a história desse direito: a primeira data de 462 a C, a lei das XII tábuas (Lex duodecin tabularum) que codificou o direito romano primitivo, exclusivo do cidadão romano (jus quiritum) e, no seu crepúsculo, o Corpus Juris Civitis de Justiniano. Entre essas duas legislações, houve uma longa história durante a qual o gênio romano aperfeiçoou o direito, estabelecendo as suas bases. Este é o direito herdado pelo…

Direito Natural e Direito Positivo: Jusnaturalismo Jusnaturalismo Jusnaturalismo:  Sentidos históricos para a palavra jusnaturalismo:  Jusnaturalismo – jus (Direito/justiça) naturalismo – natureza.  Natureza – e o que é natural – como a referência a uma ideia de justiça.  Jusnaturalismo ao longo da história A) Jusnaturalismo cosmológico;  B) jusnaturalismo teológico;  C) jusnaturalismo moderno (jusracionalismo);  Jusnaturalismo cosmológico: Grécia Jusnaturalismo ao…

e dos pretores que os romanos construíram o JUS CIVILE, primeiro, privativo aos romanos e o JUS GENTIUM, de caráter mai amplo. Aos poucos, o Direito peculiar a próprio dos romanos foi se convertendo no Direito comum a romanos e estrangeiros, constituindo o que se chamou de JUS GENTIUM ou DIREITO DAS GENTES. É mais tarde que, por influência da FILOSOFIA GREGA que essa idéia de JUS GENTIUM se alarga numa noção de VALOR UNIVERSAL que é a de JUS NATURALE, DIREITO NATURAL. No mundo romano

mudanças da organização do Estado Romano. I- Período Régio - da fundação de Roma (754 A.C.) até a República (510 A.C.) - governo monárquico patriarcal - Direito baseado no costume (mores)- ....consuetudinário. O Direito Sagrado (fas) ligado ao humano (jus). O Colégio Sacerdotal dos Pontífices tinha o monopólio dos dois direitos. II- Período Republicano - de 510 A.C. até a instauração do Principado com AUGUSTO em 27 A.C. - Ius distingue-se do FAS e formava-se uma classe de…

Influenciou os códigos e leis ideia de cidadãos de direito e deveres. O código de leis foi o mais importante legado romano as civilizações posteriores. Divide-se em Jus Naturale (direito natural) compêndio de filosofia jurídica; Jus Gentium (direito das gentes), complicação de leis abrangentes, isto é, que não levam em conta as nacionalidades; Jus Civile (direito civil), conjunto de leis aplicáveis aos cidadãos de Roma. A literatura A maior contribuição romana à história da…