jus positivismo

1. JUS NATURALISMO Jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural, que procura explicar a existência de determinados valores impressos na natureza humana, diferenciando o que é justo ou não, bom ou mau, certo ou errado. Essa consciência existiria juntamente com a própria existência da consciência humana. O homem sempre teria em seu íntimo esse senso do que é correto ou não, em suas relações sociais. Assim, uma norma editada pelo Estado não teria validade se estivesse vazia de sentido de justiça por exemplo. Essa corrente do direito pode ser brevemente resumida em jus naturalismo antigo e clássico, sendo o primeiro aquele correspondente à época em que viveram os grandes filósofos gregos. Desta forma havia então a natureza humana das leis sendo contestada e colocada abaixo daquelas leis que viriam do cosmos, sendo superiores, portanto. Já o jus naturalismo clássico se caracterizou, resumidamente, como uma corrente que vinha para renovar a forma do pensar, privilegiando a razão humana em detrimento da razão divina, como defenderam os padres filósofos do medievo. O homem então, sem ser representado por um Estado, viveria num estado de natureza, seguindo suas próprias leis, que seriam as leis naturais, tendendo a ser hostil. Através de um contrato, abriria mão de parte de suas liberdades para viver numa sociedade, delegando poderes a um soberano que o representaria. Nascia o Estado civil, se contrapondo ao estado…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

O jus naturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo medieval, bem como escapar do ambiente teológico em que se formou e desenvolveu. Na fase jus naturalista, os princípios ocupavam uma função meramente informativa (para valorar como certo ou errado, conforme a norma de direito positivo se conformasse ou não às diretrizes dos princípios), mas sem qualquer eficácia sintática normativa. Nesta fase os princípios…

Igreja. São Tomás de Aquino considerava a Igreja superior ao Estado, mas também relevava a importância da relação entre ambos, pois sendo o homem um ser social obrigado a viver no Estado, deveria este propiciar os meios de realização de uma convivência voltada para o bem-estar comunitário. Foi o grande conciliador da razão com a revelação, ou seja: da filosofia pagã, especialmente a aristotélica, com os dogmas da Igreja. * Antropológico – os princípios supremos do Direito Natural…

Jus positivismo x jus naturalismo Introdução Há duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Direito positivo é o conjunto…

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE DIREITO HISTORIA DO DIREITO Dissertação sobre o positivismo jurídico e o jus naturalismo, apresentado a Prof.ª Olívia Gomes. PATOS-PB 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

Jus naturalismo Conceito A corrente do jus naturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Jus naturalismo é uma teoria que…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o…

Centro Universitário Católica de Santa Catarina Jaraguá do Sul, 03 de Maio de 2015. Acadêmica: Eliane Bieber Evangelista Direito – 9º fase Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa As bases e fundamentos hermenêuticos ligados pelo positivismo jurídico. Em primeiro lugar, devemos destacar o que é a hermenêutica. Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as…