Artigo Cientifico

Centro Universitário Católica de Santa Catarina
Jaraguá do Sul, 03 de Maio de 2015.
Acadêmica: Eliane Bieber Evangelista
Direito – 9º fase
Professora: Ivone Fernandes Morcilo Lixa

As bases e fundamentos hermenêuticos ligados pelo positivismo jurídico.

Em primeiro lugar, devemos destacar o que é a hermenêutica.
Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso.
Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram.
Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade.
O desenvolvimento científico é explicado como um processo que se verifica mediante rupturas, através da tematização e explicitação dos aspectos centrais dos grandes esquemas gerais de pré - compreensões e visões de mundo.
O positivismo jurídico abebera-se no positivismo filosófico que, segundo nos ensina Barroso:
"foi fruto de uma idealização do conhecimento científico, uma crença romântica e onipotente de que os múltiplos domínios da indagação e da atividade intelectual pudessem ser regidos por leis naturais, invariáveis, independentes da vontade e da ação humana. O homem chegara à sua maioridade racional e tudo passara a ser ciência: o único conhecimento válido, a única moral, até mesmo a única religião. O universo, conforme divulgado por Galileu, teria uma linguagem matemática, integrando-se a um sistema de leis a serem descobertas, e os métodos válidos nas ciências da natureza deviam ser estendidos às ciência sociais."(BARROSO, p. 239)

Quando falamos em positivismos e pós-positivismos, torna-se necessário, já de início, deixar claro sobre o quê estamos falando.
O positivismo é uma postura científica que se solidifica de maneira