Direito Natural E Direito Positivo

Direito Natural e
Direito Positivo:
Jusnaturalismo

Jusnaturalismo
Jusnaturalismo:
 Sentidos históricos para a palavra jusnaturalismo:  Jusnaturalismo – jus (Direito/justiça) naturalismo – natureza.
 Natureza – e o que é natural – como a referência a uma ideia de justiça.


Jusnaturalismo ao longo da história
A) Jusnaturalismo cosmológico;
 B) jusnaturalismo teológico;
 C) jusnaturalismo moderno
(jusracionalismo);


Jusnaturalismo cosmológico:
Grécia

Jusnaturalismo ao longo da história

a) JUSNATURALISMO COSMOLÓGICO – antiguidade, ou mundo antigo
 - concepção cosmológica do mundo
 - justiça baseada na natureza das coisas
 - homem conhece através da razão a natureza das coisas
 - Aristóteles e Platão

Cautela  as palavras Díkaion e Jus designavam Direito e Justiça, respectivamente, na Grécia e em Roma.
 Sócrates já distinguia por physis aquilo que é por natureza e thésis aquilo que é por convenção ou posto por homens.
 Platão – referia-se à justiça natural (as leis naturais que regem o cosmos, portanto, a cosmologia, a criação e constituição do universo) e a justiça positiva que eram as leis reguladoras da vida social.


Para Aristóteles o:
 Direito Natural era aquele que:
 i) tem em toda parte a mesma eficácia; ii) prescreve ações cuja bondade é objetiva, isto é, independe da vontade dos sujeitos.
 Direito Positivo era aquele:
 i) que possuía eficácia apenas nas comunidades políticas singulares; ii) conforme a lei (antes da lei a conduta era indiferente para o direito).


Roma
 Era feita uma divisão em Jus naturale; Jus
Gentium; Jus civile (nosso direito positivo)
 Paulo diferenciava o Direito Natural (que é universal e imutável e estabelece aquilo que é bom) e o Direito civil (que é particular e estabelece aquilo que é útil).


JUSNATURALISMO TEOLÓGICO - Medieval

CONTEXTO:
 DIREITO NA IDADE MÉDIA
 - Direito ORAL
 - Pluralismo jurídico
 - Cada estamento possuía o seu Direito
 - As leis escritas eram a exceção
 - Poucas