Trabalho Direito Romano

DIREITO ROMANO

É uma reunião de leis, preceitos e princípios exercidos na antiguidade pela sociedade romana e seus domínios.

No direito romano a aplicação deste vai desde a fundação de Roma em 753 antes de cristo, até a morte de Justiniano, o imperador do Oriente, em 565 depois de cristo. Ao longo deste período, o corpo jurídico romano se constitui em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados e teve grande influência em diversas culturas em períodos diferentes.
Abaixo iremos demonstrar as fases no desenvolvimento e aprimoramentos do Direito Romano (em conformidade com sua organização de estado):
Período Régio
Período que vai desde a fundação da cidade de Roma (753 antes de Cristo) até a República (510 antes de Cristo), onde predominava um direito tendo por base o costume (mores), e o Direito Sagrado ligado ao humano.
Período Republicano
Período que vai desde 510 antes de Cristo até o período imperial com Augusto, em 27 antes de Cristo. A fase subsequente do Direito Romano ocorre no período imperial, com o primeiro monarca, Augusto, onde prevalecia o jus gentium sobrerssaindo sobre o jus fas (Direito Sagrado, religioso), direito comum a todos os povos do Mediterrâneo, bem como o conceito do bonum et aequum, e o conceito da boa fé;
Período do Principado
Período do Direito clássico, época de ouro da jurisprudência, que vai do reinado de Augusto até o imperador Diocleciano. Há uma participação maior dos jurisconsultos, os conhecedores do Direito à época, além da substituição do direito magistratural (jus honorarium) que auxiliava, e supria o cerne originário do Direito Quiritário; no lugar deste surge o cognitio extra ordinem, administração da justiça de aplicabilidade particular do imperador. Também houve maior intercâmbio comercial com outros países, necessitando criar leis diferenciadas para os estrangeiros.
Período da Monarquia Absoluta
Período após o imperador Diocleciano (século IV depois de Cristo), até a morte do imperador Justiniano.