Análise do artigo “O Estoicismo e o “Jus Gentium”

Análise do artigo “O Estoicismo e o “Jus Gentium” Nós, alunos do primeiro ano da turma R no período noturno, fomos designados a fazer uma análise e uma conclusão referente ao artigo “O estoicismo e o ‘Jus Gentium’” do Ilustre Professor Doutor Acácio Vaz de Lima Filho. O Estoicismo surge no movimento de ideias que se chama de Helenismo, e espalhado por Alexandre o Grande, conquistador e aluno de Aristóteles, em um momento em que a cultura grega se expandiu por uma vasta área. Depois da conquista de Atenas por Alexandre, ela deixou de ser o grande centro de cultura da Antiguidade. No Helenismo, houve uma diferenciação ao pensamento filosófico até então vigente. A filosofia se modificou, deixando as questões metafísicas e partindo para assuntos mais práticos. Mesmo com essa mudança de foco, a filosofia não perdeu sua característica questionadora. O termo “helenismo” designa a influência da cultura grega em toda a região do Mediterrâneo Oriental e do Oriente Próximo desde as conquistas de Alexandre (323 a.C.) até a conquista romana do Egito em 30 a.C., a qual passa a marcar a influência de Roma nessa região. As mudanças decorrem de uma derrocada da “polis”, pari passu, o homem grego via seu mundo desabar. O Ilustríssimo autor deste artigo chega a conclusão de que a decadência do Estado sempre acarreta em uma perda da criatividade de seus cidadãos. Neste mérito acredita-se que a partir do Estoicismo, a filosofia será “o exercício de uma arte encaminhada para dirigir a vida”

Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS Curso de Direito Profº: Djalma Lino MIGUEL, Vinicius Valentin Raduan.Mestre em Direitos Humanos e Política Internacional (Universidade de Glasgow), Advogado e Professor do Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Assunto Análise Sociológica do Direito Internacional: A crítica pós-colonial e marxista ao eurocentrismo do jus gentium. De acordo com a ideologia o Direito Internacional apresenta a…

Tema: “Artigos definitivos [para a Paz Perpétua]: A constituição de cada Estado será republicana; A lei das nações [jus gentium] terá como fundamento uma federação de Estados livres.” Immanuel Kant (1795) Este ensaio tem como ponto de partida a identificação dos contributos da escola liberal no âmbito da segurança internacional. Deste modo, torna-se necessário abordar alguns dos fundamentos teóricos que estarão de encontro com as implicações práticas verificadas numa fase posterior,…

francesa organizada por Antoine Pillet chamada Les Fondateurs de Droit International [34]. Datada do ano de 1904, neste livro foram publicados os trabalhos de uma série de pensadores, dentre esses alguns dos mais importantes para o desenvolvimento do Direito Internacional, e que ficaram conhecidos como "clássicos" desse ramo do Direito. Esses escritos buscam, em grande medida, reformular o conceito romano de jus gentium, inicialmente pensado como um Direito que deveria abarcar as…

internacional.”2 Antes mesmo do aparecimento de estudos autônomos sobre o direito das gentes, já havia trabalhos sobre alguns dos seus institutos – o direito das embaixadas, do comércio, a escravidão. O direito da guerra corresponderia à investigação mais antiga. Existe, não obstante, certo exagero em afirmar que a disciplina contemporânea de direito internacional originou-se, em sua inteireza, da doutrina medieval do direito da guerra. À exceção de Suárez e Grócio (pode incluir-se…

Para compreender essa empreitada, faz-se necessário descrever a unificação que Suárez promoveu entre a teoria escolástica da lei e a teoria do Direito como jus. A presente pesquisa é do tipo qualitativa e empregou o método indutivo de abordagem. Visto que o objeto de estudo é o pensamento de um autor, as fontes primárias são as obras de Suárez, e as secundárias as de seus comentaristas. Para desvelar a originalidade dos conceitos principais do jesuíta, estes foram comparados com os…

modelo de sistema que Roma impunha que era a robustez do edifício politico romano quanto o polipero de centros políticos que venha a ser o mundo grego, que pela política implantada por Roma que vem a surgir com o seu culto do Direito e do Estado a Jurisprudência junto com o senso de ordem ( que contribui para a a formação da sociedade onde surge o direito e reafirmando a complementação que eram as ideias romanas + ideias gregas). Levando os aspectos históricos que Reale relata sobre a…

DIVISÕES DO DIREITO ROMANO: JUS SCRIPTUM e JUS NOM SCRIPTUM (Direito escrito e Direito não-escrito) Distinção não dependia da circunstância de que as normas estavam ou não redigidas por escrito, mas da forma como as mesmas apareciam ou se formavam (dependendo da fonte, da formação). i) Normas emanadas do poder público: Jus Scriptum ii) Normas surgidas dos costumes: Jus Non Scriptum JUS CIVILE: “é o direito que cada povo constitui para si mesmo, esse lhe é próprio e se chama…

o primado do Direito público sobre o privado. A EVOLUÇÃO DO JUS GENTIUM E A NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sarah Carvalho de Weimar Thé* RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise do termo jus gentium e a evolução do conceito de Direito Internacional ao longo dos séculos. Para tanto, é feito um estudo sobre a utilização e aplicação desses conceitos em Roma, na Idade Média, na Idade Moderna e na Contemporaneidade. São feitas observações sobre o…

fotmulada a distinção entre jus naturale, jus gentium e jus civile. A primeira categoria (jus naturale) é aquilo que são dotados todos os animais e, portanto, não é de extrema importância para o tema que esta sendo abordado. O jus gentium que corresponde ao conceito de direito natural, bem como o de jus civile corresponde ao nosso conceito de direito positivo. A distinção entre ambos está contida nestes termos: “Jus naturale est quod natura animália docuit... Jus autem civile vel…