Direito Romano

APOSTILA DE DIREITO ROMANO:

PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA

ORGANIZADOR:

PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO

Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano

OBS: A presente apostila baseou-se:

1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR

2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife

3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART, RAFAEL COSTA

4- Na Apostila de Direito Romano do Elaborada por: Msn. Com. Br

DISCIPLINA - DIREITO ROMANO

PROFESSOR - MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO

Unidade 1- 1.1. Noções gerais de Direito Romano. 1.2. A utilidade de seu estudo na atualidade.

ROMA HISTÓRIA Ø Características Geográficas. Roma - Império Romano.

Ø Fundação de Roma (753 A.C.) - Influência dos etruscos e gregos.

Ø Realeza (753 A.C.- 509 A.C.) è reis - agricultura-........ patrícios - pebleus - clientes - escravos. è determinado nº de famílias patrícias- .....................gens. 10 gentes- ............1 cúria 10 cúrias - ............1 tribo è Senado

ØRepública è2 cônsules senado èJUSTIÇA ð pretores à aplicação de justiça ð questores à finanças públicas ð censores à censo dos cidadãos à moralidade pública ð edis curuis à abastecimento e policiamento de cidadãos e de jogos públicos.

Ø Lutas entre plebeus x patrícios ð As leis das XII Tábuas à Leges Duodecim Tabularam ðLei Canuléia (445 A.C.) à casamento mistos ðLeis Licínias-Sextias (367 A.C.) à2 cônsules: 1patrício e 1 plebeu. ðLei Ogulnia (300 A.C.) à Igualdade Religiosa.

Ø Expansão Romana ðPenínsula Itálica – Mediterrâneo à mudanças sociais. Ø Crise Agrária ..... - ...... Guerras Civis