juizados especiais federais itinerantes e sua repercussão social

DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ POLO DE APOIO PRESENCIAL DE TERESINA 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Por João da Cruz Silva Professor orientador MS: Juvenal Bacellar. Teresina 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI – FISIG JOAO DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Internacional Signorelli, como requisito do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. APROVADA em _______ de __________________ de __________. Prof Prof. Juvenal Bacellar MS Orientador TERESINA 2013 SILVA, Joao da Cruz, A efetividade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Itinerantes no Estado do Piauí/ João da Cruz Silva.Teresina: FISIG,2013. Monografia Especialização - Faculdade Internacional Signorelli. 1-Juizado 2- Itinerante 3- Efetividade 4- Jurisdição. AGRADECIMENTOS

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Signorelli – Instituto de Gestão Educacional Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) Direito Processual Civil Apresentação do primeiro módulo: Teoria geral do Processo Conteúdo Programático: Definição do tema, Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de…

Curso de Direito REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Justiça Itinerante de Minas Gerais 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................4 3.…

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS O Juizado Especial Federal (JEFs) é um órgão da Justiça Federal criado com a competência para processamento, conciliação, transação, julgamento e execução das ações de menor complexidade e envolvendo valores que não ultrapassem o limite de sessenta (60) salários mínimos. Através do movimento de democratização da Justiça, foi possível a criação dos Juizados Especiais Federais, com o empenho do Juiz Federal Dr. William Douglas Rosinente dos Santos junto a…

JUSTIÇA COMUNITÁRIA Descrição resumida O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores) Benefícios específicos da prática Atuando na própria…

escassez de funcionários, de defensores públicos, de promotores e de juízes, etc. corroborados pela desinformação e desconhecimento dos próprios direitos por parte dos cidadãos. 2- O que é juizado itinerante? Qual a sua função? Explique. R- Em algumas cidades Brasileiras institui-se o chamado Juizado Itinerante, utilizando inclusive do tipo “trailers”, em que os alunos de Faculdades de Direito, integrados ao sistema do juizado para atendimento da população, deslocava-se para locais…

administrativo, de organização e normatização das eleições no Brasil. A composição da Justiça Eleitoral é sui generis (peculiar, especial), pois seus integrantes são escolhidos dentre juízes de outros órgãos judiciais brasileiros (inclusive estaduais) e servem por tempo determinado. 6.5 - A Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho. Competelhe julgar as causas oriundas das relações…

Ferreira Saulo da Silva Barros REFORMA DO JUDICIRIO BRASILEIRO Justia Itinerante de Minas Gerais PIUMHI 2013 Allan de Castro Amaro Andresa Ferreira Castro Douglas Batista Souza Italo Flvio Arajo Gonalves Nayara Souza Ferreira Saulo da Silva Barros REFORMA DO JUDICIRIO BRASILEIRO Justia Itinerante de Minas Gerais Projeto Interdisciplinar apresentado Faculdade So Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Direito, como requisito parcial do curso de Direito. …

principalmente, imparcial. No entanto, tão óbvio quanto a função do Poder Judiciário de alcançar a “justiça”, é o fato das demandas, submetidas à apreciação deste poder, serem inúmeras e das mais variadas competências. Assim, presume-se que é necessário existir uma organização dentro do próprio Poder Judiciário para garantir que os interesses daqueles que recorrem ao mesmo sejam analisados, e que dessa forma o Princípio da Inafastabilidade, contido no artigo 5º inciso XXXV da…

................................................... 2.3 Obstáculo SocioCultural................................................................................................ 2.4 Obstáculo Psicológico.................................................................................................... 26 26 28 30 33 CAPITULO 3 – INICIATIVAS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS..................................................................... 3.1…