Justiça comunitária

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Descrição resumida
O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores)
Benefícios específicos da prática
Atuando na própria comunidade, auxilia na redução da violência local, fornece noções de cidadania, desafoga os Tribunais e, desta forma, acelera o atendimento dos litígios lá existentes, com custo reduzido para o Poder Público.
Ao mesmo tempo, o Programa facilita o acesso à justiça, aproximando o Poder Judiciário e seus Juizes da população carente, colocando à disposição, além dos Agentes Comunitários, um Juizado Especial Cível Itinerante. Esse Juizado funciona em um ônibus equipado com computadores, ar condicionado, sala de audiência e de reclamações, encaminhados os casos para ajuizamento de ações.
A exemplo de outros Estados, o projeto visa colaborar com os Juizados Especiais. Ao propiciar um ambiente seguro e neutro para o diálogo previnem-se ações demoradas e desgastantes para ambas as partes. Assim, reduz a quantidade de reclamações a serem ajuizadas nos Juizados, assegurando maior atenção e celeridade ao contigente processual dos Especiais. * * Há quanto tempo a prática está em funcionamento?
No Acre, começou a ser implantado em outubro de 2002 com a seleção e capacitação dos Agentes Comunitários. Com características próprias e marcantes, em face da história de cuja importância e relato mereceu destaque nas iniciais deste trabalho monográfico. O atendimento ocorreu a partir de 20 de fevereiro de 2003. A atual edição teve início em 07 de abril de 2004, também com a capacitação da Equipe, como início do atendimento ao público em 03 de maio do mesmo ano. * O que deu