justiça restaurativa

A EXPANSÃO COMUNITÁRIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PORTO ALEGRE/RS: CONFRONTANDO FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Núcleo de Antropologia e Cidadania – Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Autora: Ana Paula Arosi
Orientadora: Dra. Patrice Schuch
Órgão Financiador: CNPq

Este trabalho versa sobre a chamada “Justiça Restaurativa”, enfocando as formas particulares de engajamentos de diferentes agentes com o projeto. O objetivo geral consiste em refletir sobre modos de engajamentos políticos e a incorporação da
“comunidade” nessas novas práticas judiciais. Foco mais especificamente na investigação de dois casos de engajamento comunitário: 1) O que chamo de uma mãe-militante; 2) uma instituição comunitária, Clube de Mães, de uma vila Porto-Alegrense.
A partir do diálogo com referenciais da antropologia social que enfatizam o estudo das tensões entre diferentes universos simbólicos (Debert, 1998. Muniz, 1996. Bonneti, 2001) e o ponto de vista dos atores e seus modos de vida (Geertz, 1989), ponho em questão: Quais os modos de engajamento podemos perceber confrontando o engajamento idealizado pelos agentes judiciais e a experiência com a justiça restaurativa de pessoas da “comunidade” engajadas com o projeto? Qual as singularidades na apropriação da justiça restaurativa?

Metodologia: Junto a equipe mais ampla do projeto de pesquisa, revisão bibliográfica e documental sobre o tema e participação em eventos; entrevistas com agentes implementadores; a partir de 2007, entrevistamos agentes
“comunitários”;
participação em reuniões e eventos abertos para a “comunidade”.
O que é Justiça Restaurativa? Trata-se de uma inovação judicial, que se propõe segundo seus idealizadores a resolver conflitos pacificamente, através de procedimentos que visam restaurar a relação social “corrompida” com o conflito. O projeto piloto em Porto Alegre intitulado “Justiça para o Século XXI: Instituindo Práticas Restaurativas” iniciou abrangendo escolas, a FASE e o Juizado da