Justiça Itinerante em Minas Gerais

Curso de Direito

REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO:
Justiça Itinerante de Minas Gerais

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
2. PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................4
3. OBJETIVOS..................................................................................................................4
3.1 Objetivo Geral.............................................................................................................4
3.2 Objetivos Específicos..................................................................................................4
4. METODOLOGIA..........................................................................................................5
5. CASO CONCRETO......................................................................................................5
6. JUSTIÇA ITINERANTE..............................................................................................6
6.1 Contextualização Histórica do Acesso à Justiça..........................................................6
6.2 O Acesso à Justiça na CRFB/88..................................................................................8
6.3 Princípios Norteadores da Justiça Itinerante.............................................................. 8
6.4 Conceito e Funcionamento..........................................................................................9
6.5 Funções e Matérias de Atuação da Justiça Itinerante................................................10
6.6 A Aplicação da Justiça Itinerante na Justiça Federal................................................11
7. QUESTIONÁRIO.......................................................................................................14
8.