HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

0 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS EQUIPE: Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça RECIFE, MAIO DE 2012 1 Arlindo Belo Bárbara Smiliansky Bruna Smiliansky Djalma Moreira Francisco Pinto dos Santos Meire Jane Damascena A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça Trabalho de VT, elaborado por Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco Pinto e Meire Jane Santos, alunos do curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos à nota de VT. Professora: Anna Elizabeth Lago RECIFE 2012 2 Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Alexander Solzhenitsyn 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4 2 A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ..................................................................... 5 3 O DIREITO NO BRASIL E O ACESSO À JUSTIÇA .................................................. 8 4 O CENÁRIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL:…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF. SÍLVIO SANTOS SALLES, brasileiro, casado, Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, RG nº 08250 CBMDF e CPF nº 372.944.401-82, residente e domiciliado na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 03, Conjunto “C”, Casa 26 –Taguatinga/DF, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…

meramente fiscais. Termos em que,Pede e espera deferimento. Cidade/ dia / mês / ano Nome do advogado Oab/..... nº ..... CASO 05 Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui) alienou em junho de 2012 de maneira informal (sem contrato ou recibo) seu veículo (Caminhonete Ford Ranger 2000, Placa OOO 4444), a Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), Ocorre que, a despeito de Antônio Pedro haver recebido o valor relativo a venda (R$…

WEB-AULA 05 QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a punibilidade do delito de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............... (....). FICTÍCIO DE TAL, brasileiro, casado, ..................., RG Nº M-0.000.000-SSP/00, CPF 000.000.000-00, e sua esposa FICTICÍNIA TAMBÉM DE TAL, brasileira, casada, .................., RG nº M-0.000.000-SSP/00, CPF 000.000.000-00, residentes e domiciliados à Rua ....................., 000, centro, nesta cidade de ...................., Estado de ..................., por seu procurador…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FUNDÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VVVVVVVVVVVVVVV, brasileira, divorciada, inscrita no CPF nº VVVVVVV, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n.º 54, centro, Fundão (ES), por intermédio de sua procuradora, ao final subscrita , vem , respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA o que faz com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº CLEUZA , brasileira, solteira, doméstica, natual de Itapebi/BA, incrito no CPF nºx, RG nº x, residente e domiciliado na x, vem perante a Vossa Excelência, por intermédio de seus defensores, com fulcro no art. 59 da lei 8.213/91 propor AÇÃO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE OURINHOS/SP Alberto, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade RG sob nº ... e CPF sob nº ..., residente e domiciliado na rua Arlindo Luz, 1150, Centro, Município de Ourinhos/SP, por intermédio de seu procurador e advogado (procuração em anexo) o qual tem endereço para receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados na Rua ..., Município de ..., vem,…

obrou quanto dos fatos descritos de forma parcial pela denúncia, sob o manto da legítima defesa própria. 2 Efetivamente o Réu, apenas se defendeu, pois a vítima sacou de uma faca para atingir o réu, senão vejamos: “(...) Que, depois de caminhar uma certa distância, o declarante resolveu voltar para falar novamente com “Fulano de Tal 1”, pois estava achando uma tremenda sacanagem do mesmo em querer ficar com seu dinheiro; que o declarante retornou sozinho e não viu mais o…

meramente fiscais. Termos em que,Pede e espera deferimento. Cidade/ dia / mês / ano Nome do advogado Oab/..... nº ..... CASO 05 Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui) alienou em junho de 2012 de maneira informal (sem contrato ou recibo) seu veículo (Caminhonete Ford Ranger 2000, Placa OOO 4444), a Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), Ocorre que, a despeito de Antônio Pedro haver recebido o valor relativo a venda (R$…