Juizes Legisladores

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a criatividade tem se tornado mais necessária e acentuada nas sociedades contemporâneas, e precisar a tipicidade, do processo jurisdicional, que, no fundamental, permanece distinto do processo legislativo, com todas as consequências decorrentes de tal diferença.1 Vemos, nesta obra, o nexo entre processo e direito substancial. O primeiro, será o objeto específico do trabalho, refere-se ao problema da criatividade da função jurisdicional, da produção do direito por obra dos juízes, trata-se de verificar se o juiz é apenas um interprete-aplicador do direito ou se ele participa da atividade legislativa da criação do direito. O segundo, que ficou excluído da presente obra, se refere, em terminologia difundida nos países de tradição europeia-continental, ao “princípio dispositivo”, tendo como ênfase a doutrina “separatista”, de dois momentos distintos, produzindo uma estreita relação entre o direito substancial e o princípio dispositivo no processo. Informa que a realidade contemporânea tem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CANOAS Grau B1 Metodologia do Direito Prof.ª Ms. Samuel Aguiar da Cunha Aluno Jennifer Bier Fernandes – Turma CNA Canoas, 22 de outubro de 2013. Texto-base: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1993. RESENHA "Juízes Legisladores" (Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; 134 páginas), de Mauro Cappelletti, pretende investigar as razões pelas quais a…

JUÍZES LEGISLADORES ? Com base na leitura do livro “Juízes legisladores”, do professor italiano Mauro Cappelletti, traduzido pelo professor Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entende-se como um estudos sobre a criatividade jurisprudencial, investigando as razões pelas quais a criatividade tem se tornado mais necessária nas sociedades contemporâneas. O autor aborda o direito jurisprudencial, passando pelas causas e…

espécie de castigo que isso era banhos com água fervente, tinham seu corpo marcado com ferro em brasa ate que deus se manifesta se e mostra se qual das partes era inocente. (Maria helena Diniz 10, 01,2002) ouve poucos casos em que essas penas foram usadas de ma fé ou de forma que passasse por extrapolação, B- O período do direito consuetudinário ‘’nesse período (séc.XVIII ao XV) a justiça torna-se ‘’racional’’, o sistema ganha foros de autonomia e identificação interna, que pelo…

2 OBRA EM FICHAMENTO CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Trad. de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris editora. 1999 3 Selecionar de 15 a 20 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas que será desenvolvido na resenha crítica. 3.1 “o caráter dessa legislação que tipicamente se destina a produzir transformações (...) mudou de forma muito acentuada e quase…

( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | FICHAMENTO ANALÍTICO | 1. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?- Tradução de Carlos Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. 2. A SEPARAÇÃO DOS PODERES E OS JUÍZES LEGISLADORES: Aborda-se a estrutura organizacional dos poderes estatais e como a atividade jurisdicional quebra com essa organização, pois a busca pela paz social foi alcançada…

judicial. O objeto deste trabalho é fazer uma análise comparativa entre o livro - “Juízes Legisladores” e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a equiparação da união homoafetiva a uma união estável. A homossexualidade é um fato social que merece um estudo mais aprofundado para melhor ser entendida. Estes conceitos são importantes para o entendimento da tutela jurídica a fim de garantir e proteger este seguimento tão significativo da nossa sociedade. O entendimento…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II PROFESSOR: João Mário Martins, MSc FICHAMENTO ANALÍTICO 1. NOME COMPLETO: Elizabeth Assolini Hammound 2. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? (Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993 (reimpressão, 1999). 3. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: “Com terminologia um pouco envelhecida, trata-se de verificar se o juiz é mero intérpreteaplicador do direito, ou se participa, lato sensu,…

Livro: Juízes Legisladores O livro “JUÍZES LEGISLADORES?” versa sobre a atividade do Poder Judiciário através de decisões e jurisprudências, as quais têm o fito de atender não apenas a demanda da sociedade, mas também o seu anseio mais premente. Muito embora a função de legislar seja, eminentemente, do Poder Legislativo, a fim de atender este anseio da sociedade, por causa do déficit neste quesito, o Poder Judiciário acaba por legislar indiretamente, e por fim, criando um…