Juizados Especiais Arlindo De Tal

Eletrnica Ltda., aparelho porttil de rdio e reprodutor de CDs, pelo preo de R 400,00 (quatrocentos reais). Passados quatro meses da compra, Tiago, sem ter antes procurado o servio de atendimento ao consumidor da Magnum Eletrnica, dirigiu-se ao Juizado Especial Cvel da Comarca de Vitria e ali aforou ao visando o recebimento de indenizao, porque desde o momento da compra havia percebido que a antena externa do aparelho estava danificada, o que impedia o rdio de funcionar. A indenizao…

file:///C|/Documents and Settings/Administrador/Meus documentos/livros/Arlindo Silva - A Fantástica História de Silvio Santos.TXT A fantástica história de SILVIO SANTOS Arlindo Silva 1a edição Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Silva, Arlindo A Fantástica História de Silvio Santos / Arlindo Silva; - São Paulo : Editora do Brasil, 2002. ISBN 85-10-03063-4 1. Santos, Silvio 2. Televisão - Brasil - História I. Título 02-0462…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA JEFERSON MAX SILVA ARAUJO, brasileiro, Técnico em Segurança e Saúde do Trabalho, Solteiro, portador da cédula de identidade RG n° MG 16038115 e inscrito no CPF nº 978.971.675.34, residente e domiciliado à Rua Arlindo Ferreira, n° 08 na cidade de Conceição do Jacuípe/BA, CEP 44.245-000., vem, por suas advogadas, com fulcro nos arts. 6°, II; 39, I

desempenhar seus afazeres profissionais. Quanto à atividade laboral que desempenha, o autor refere não conseguir mais trabalhar como motorista de caminhão, pois sente muita dor no punho direito, impossibilitando realizar inúmeros esforços ao longo do dia, tais como manobrar o caminhão; trocas de marchas, carregamento e descarregamento de mercadorias pesadas, etc. Desta maneira, importante afirmar que os peritos do INSS concluíram ERRONEAMENTE que não existe incapacidade para o…

estadual, - Juiz Federal ou - Juiz. (?) - Fixação da competência segue 4 critérios (art 88, CPC): CRITÉRIO MATERIAL (critério absoluto, não pode descumprir, não admite prorrogação) - O direito é dividido em ramos: Justiça comum Civil Penal Justiça especial Militar Eleitoral Trabalhista CRITÉRIO FUNCIONAL (critério absoluto, não pode descumprir) - A CF e i Regimento dos Tribunais prevêem uma organização do Judiciário. A partir do art. 101 define a organização do STF. Plano…

admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário. Explica-se. Entende-se por prequestionamento o prévio debate a respeito do dispositivo legal (no caso do recurso especial) ou constitucional (no caso do recurso extraordinário) nas instâncias inferiores, o que constitui um requisito de admissibilidade dos aludidos recursos perante os tribunais superiores. Ou seja, para que os recursos especial e extraordinário sejam admitidos para julgamento, a questão legal (recurso…

inicial.” Em 08.02.2012. Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima - Relator. De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora nos autos de AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2005.002412-2, Manaus/AM, em que é Autor São Jorge Transportes Especiais S/ A e Réus Euridice dos Santos Nascimento e Shirlene Santos Nascimento, ficam as requeridas intimadas, na pessoa de seu advogado, Dr. Francisco Maciel do Nascimento – OAB/AM n.º 370/DF, do despacho do seguinte teor: “Intimem-se as…

PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Doutrina e Jurisprudência ISSN 1414-2902 Revista dos Juizados Especiais Jul./Dez. 2005 19 ISSN 1414-2902 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA QULIFICAÇÃO, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, no exercício do direito constitucional de ação, invoca a prestação jurisdicional pelo Estado-juiz, para de acordo com o Art. 57 da Lei 8.213/91, propor a presente, AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUL - DA COMARCA DE TERESINA/PI WELLINGTON BATISTA DA SILVA FILHO ,brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 668.391.653-53 e RG n° 2171792/SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Rodrigues Alves, nº 2376, bairro Lorival Parente, Teresina-PI, CEP 64.023-320, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu…