Análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual no âmbito dos juizados especiais cíveis no estado de pernambuco

análise de instrumentos eficazes no combate à morosidade processual NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO José Mário Delaiti de Melo Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Estácio do Recife (Estácio/FIR), Graduado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE), Graduado em Teologia Eclesiástica pela Faculdade Internacional de Teologia Gospel (FG), Especialista em Direito Administrativo pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), Especializando em Direito Civil também pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ), Mestrando em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco (UPE), Mestrando em Teologia com ênfase em Bibliologia pela Faculdade Internacional de Teologia Gospel (FG), Conciliador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). | | | |SUMÁRIO | | | | | |RESUMO ......................................................................................

AVM Faculdade Integrada Português Jurídico José Wagner Lima Fernandes Morosidade no deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do fórum de Ubajara/CE compreendido entre 1º janeiro de 2012 a 31 dezembro de 2012 Ubajara/CE 2013 AVM Faculdade Integrada Português Jurídico José Wagner Lima Fernandes Morosidade no deslinde de infração de menor potencial ofensivo tramitante no juizado especial criminal do…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS MOGI DAS CRUZES – SP 2013 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS MOGI DAS CRUZES – SP 2013 Agradecimentos Agradeço, primeiramente, a Deus, fonte de toda inspiração. Aos meus familiares, amigos, por estarem sempre ao meu lado dando força para continuar firme no meu propósito. A professora Drª Luci Bonini que fez…

2006 b). A criação desta lei busca não somente acabar com a morosidade do judiciário, mas, também visa trazer benefícios à sociedade e ao meio ambiente, através da diminuição de gastos com matérias primas, espaço físico, além de ganhos também na produtividade, acessibilidade e do tempo consumido para propor as ações. (FERRAZ, 2009). Embora as implantações estejam ocorrendo desde o ano de 2007, em vários órgãos da justiça brasileira, toma-se como base de estudo, para esse projeto de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FELIPE BARBOSA COSTA PROCEDIMENTO ESPECIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FELIPE BARBOSA COSTA PROCEDIMENTO ESPECIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de pesquisa…

GRAZIELLA MAZIM LU I Z G U S TAV O D O S S A N T O S P R O F. : M A R C E L O DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS  Geração após geração as formas de resolução de conflitos foram sendo desenvolvidas e melhoradas até chegarmos ao processo que temos hoje. AUTOTUTELA PROCESSO DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS Democratização da justiça vai muito além de incluir grupos sociais menos favorecidos ao processo.…

JUIZADOS ESPECIAIS Trabalho de Observação de Campo para avaliação de G1 da disciplina de Sociedade e Contemporaneidade Professor: Guaíba, 2006 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre tema Os Juizados Especiais, instituído pela Lei 9099/95, em primeira análise, pauta-se por justificável fundamento, que seria o de concentrar tanto na área cível quanto na criminal, destinados a causas de reduzido valor econômico e às…

FATE – Faculdade Ateneu LUIZ ARTAGNAN TORRES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ INDEPENDÊNCIA-CE 2008 FATE – Faculdade Ateneu LUIZ ARTAGNAN TORRES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA: ENFOQUE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico LUIZ ARTAGNAN TORRES como parte das…

Comentários à Lei 9.099/95. O artigo 1o. da Lei 9.099/95 dispõe que “os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.” Essa competência, por sua vez, se encontra delimitada materialmente pelo artigo 3o. e, territorialmente, pelo disposto no artigo 4o. do referido diploma legal, em termos claros,…