DEMOCRATIZA O DA JUSTI A BRASILEIRA SLIDES

DEMOCRATIZAÇÃO DA
JUSTIÇA BRASILEIRA
FA C E - FA C U L D A D E C A S A D O E S T U D A N T E
CURSO DE DIREITO – SOCIOLOGIA JURÍDICA

A LU N O S :
JOSÉ
JAQUELINE DOMINGOS
K A M I L A PA I VA
GRAZIELLA MAZIM
LU I Z G U S TAV O D O S S A N T O S

P R O F. : M A R C E L O

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS
 Geração após geração as formas de resolução de

conflitos foram sendo desenvolvidas e melhoradas até chegarmos ao processo que temos hoje.

AUTOTUTELA

PROCESSO

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS
Democratização da justiça vai muito além de

incluir grupos sociais menos favorecidos ao processo. DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS
Quando o acesso a justiça é

absolutamente limitado é possível perceber determinados problemas de ordem social.
SENSAÇÃO NATURAL DE
INSEGURANÇA;
DESCRENÇA NO JUDICIÁRIO;
ANGUSTIA E AFLIÇÃO;
O QUE COMPROMETE A HARMONIA DA
MESMA.

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS
Alguns fatores que podem comprometer

este acesso justo são:
Os altos custos dos processos, levando em conta a carência econômica de grande parte da população;
A morosidade na prestação jurisdicional;
Alem da fala de estrutura do Poder
Judiciário.

DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA
E O PAPEL DO JUIZADOS ESPECIAIS
Para superar todos estes obstáculos foram

criados meios que podem ampliar o acesso do cidadão a justiça;

UM DELES FOI A CRIAÇÃO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS PELA LEI 9.099/95.

JUIZADOS ESPECIAIS LEI 9.099/95
A criação deste tipo de jurisdição passa uma sensação

à sociedade de uma maior proximidade em relação ao
Poder Judiciário.
Pois em determinados casos existe uma celeridade na

prestação jurisdicional, bem como casos em que não é necessária a competência postulatória, podendo o próprio demandante se representar.
Vemos neste ponto a chamada democratização no acesso à justiça, pois este tipo de juizado populariza o acesso