Juizados Especiais Arlindo De Tal

entre a Igreja e o Estado nem sempre foi amistosa. As discussões a esse respeito eram bem antigas. Havia sérios defensores das imunidades eclesiásticas e, vez por outra, os conflitos de jurisdição ficavam latentes. Acerca do direito de padroado, Arlindo Rubert afirma que os seus exageros eram comuns. Segundo ele, “os ministros da Coroa, apoiados por alguns canonistas principalmente religiosos, levaram tão longe os chamados direitos do Padroado, que fizeram do rei” – após a união…

indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.” Na mesma esteira, na Constituição Federal de 1988, no Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, passou a figurar a…

indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.” Na mesma esteira, na Constituição Federal de 1988, no Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, passou a figurar a…

certo tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso, já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Tal utilidade, contudo, não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às defensorias públicas…

Magistrados Convocados 4.4. Remuneração STJ 4.5. Dados Estatísticos STJ 5. JUSTIÇA FEDERAL 5.1. O Que é a Justiça Federal? 5.2.Organização da Justiça Federal 5.3. Histórico da Justiça Federal 5.4. Tribunais Regionais Federais – TRFs 5.5. Juizados Especiais Federais – JEFs 6. JUSTIÇA DO TRABALHO 6.1. Tribunal Superior do Trabalho – TST 6.2. Tribunais Regionais do Trabalho – TRTs 7. JUSTIÇA ELEITORAL 7.1. Tribunal Superior Eleitoral - TST 7.2. Tribunais Regionais Eleitorais…

...................................................10 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.........22 PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE...........24 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.............................24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE..................29 UNIDADE ESTATAL................................................................. 30 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.............30 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.........................30 UNIDADES…

tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às defensorias públicas dos Estados, às…

tempo no meio jurídico. Mas não é só. Esta obra também é fundamental para aqueles que se dedicam à prática da advocacia na área cível, tão tormentosa e cheia de percalços. Por isso já se pode afirmar que o presente trabalho tem grande utilidade. Mas tal utilidade não é dupla, é tripla. O manual serve, ainda, para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às defensorias públicas dos Estados, às…

DIREÇÃO SUPERIOR 1.1 COMANDO GERAL Copa das Confederações – Constituição do EMESP Nota Nº 565/2013-GC O Cel PM, Comandante-Geral da PMCE, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os oficiais abaixo relacionados, como membros do ESTADO MAIOR ESPECIAL, no período de 29 de maio a 1º de julho de 2013, com a finalidade de planejamento das atividades a serem desencadeadas por ocasião da COPA DAS CONFEDERAÇÕES – FIFA 2013. FUNÇÃO POSTO/NOME MATRÍCULA Chefe Cel. PM Júlio Rocha Aquino…

ganhou relevo, em nível internacional, com a formulação e difusão de um vocabulário próprio e de diversos paradigmas interpretativos (Casetti 1994: 9-29). Sucessora do cinema como objeto de escrutínio intelectual, a televisão ainda está distante de tal credibilidade crítica e legitimação teórica como “disciplina” de aprendizagem e investigação formal. Corriqueira quando da implantação do novo dispositivo audiovisual, nos idos de 1940 e 50, a expressão “oitava arte” raramente é…