ORGANIZA O JUDICI RIA BRASILEIRA Reparado Reparado
123391 palavras
494 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASPENGENHEIRO COELHO
DIREITO
Rebeca Cristina da Costa
A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA
ENGENHEIRO COELHO-SP
2015
RESUMO
O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente são apresentados alguns dados estatísticos em relação aos tribunais. Para tanto foi levantado extenso material virtual na procura de esclarecer cada órgão. Por fim pode-se constatar a independência e harmonia dos órgãos judiciais brasileiros.
PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário, Órgãos Judiciais, Brasil, Organização Judiciária.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO3
1. O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL4
2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF 5
2.1. Evolução Histórica.. 5
2.1.1. Quem É O Supremo Tribunal Federal ?6
2.2. Composição Atual Do Supremo Tribunal Federal
2.3. Ministros Inativos E Suas Remunerações
2.4. Juízes Do Supremo E Suas Remunerações
2.5. Servidores Ativos Do Supremo E Suas Remunerações
2.6. Servidores Inativos E Pensionistas
2.7. Organograma Do STF
2.8. Gestão Orçamentária Do Supremo Tribunal Federal
2.9. Visitação Pública
3. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
3.1. Quem É O Conselho Nacional De Justiça?
3.2. Como Acionar O CNJ?
3.3. Composição Do Conselho Nacional De Justiça
3.4. Remuneração De Pessoal CNJ
3.5. Orçamento Do Conselho Nacional De Justiça
4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
4.1. História
4.2. Atribuições
4.3. Composição E Funcionamento
4.3.1. Ministros Em Atividade
Ministros Aposentados E Ex-Ministros
4.3.3. Magistrados Convocados
4.4. Remuneração STJ
4.5. Dados Estatísticos STJ
5. JUSTIÇA FEDERAL
5.1. O Que é a Justiça Federal?
5.2.Organização da Justiça Federal
5.3. Histórico da Justiça Federal
5.4.