Ordens religiosas e transgressão no Maranhão colonial

Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial
Cross and Crown: Church, state and jurisdictional conflict in colonial Maranhão
Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz*

Resumo

Abstract

Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o
Estado português. Mesmo distante da metrópole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas.
Palavras-chave: Igreja; Estado; jurisdição.

The jurisdictional boundaries between
Church and state were never well defined. In the 18th century they became even more contentious following the rise to power of the Marquis of Pombal and his regalist policy which attempted to secularize the Portuguese state. Despite being distant from the metropole, the bishopric of Maranhão also experienced these conflicts. The tense relations between the authorities representing the Church and state in the north of the colony are the principal focus of this article. By looking at sources from the episcopal court, the crown court and the
Inquisition the reasons for these jurisdictional conflicts will be looked at, as well as how ecclesiastical immunities were treated with contempt.
Keywords: Church; state; jurisdiction.

Pela bula Dudum pro parte, de 31 de março de 1516, o papa Leão X concedeu o direito universal do padroado a todas as terras sujeitas ao domínio da
Coroa portuguesa. Assim, a Ordem de Cristo recebeu