Administração Política e Colonial

Administração e Política Colonial
Por Luciane Cristina Scarato

O caráter do Estado português
Tradição belicosa: relativo à guerra.

Dentro deste tópico cabe ressaltar, primeiramente, o que representava o rei dentro da sociedade e da política portuguesa.

Devido à tradição belicosa de Portugal, cuja origem remonta à sua formação na Baixa
Idade Média, passando pelas batalhas contra os árabes e os espanhóis, o rei era o senhor das guerras e das terras. As propriedades do rei, suas terras e seus Público: tudo o que diz respeito ao uso de todos, ao

tesouros confundiam-se no seu aspecto público e privado, daí as povo, ao coletivo.

rendas e as despesas do Estado poderem ser aplicadas, sem Privado: tudo o que é restrito ao particular, aquilo que não maiores justificativas legais, tanto nos gastos da família real chega ao conhecimento de todos. quanto em obras públicas.
Em segundo lugar, há que se chamar atenção sobre a

questão do caráter patrimonial do Estado português. Em Portugal e no Brasil, as relações entre homem e poder eram patrimoniais, ou seja, o soberano dispunha de partes do patrimônio estatal – principalmente terras e cargos públicos — e as doava para seus súditos, sob forma de recompensa e reconhecimento por algum serviço prestado. A essa prática dáRendas: soma de riquezas que entram num país.
Despesa: riqueza que gasta, que sai de um país.

é

se o nome de concessão de mercês. Era esse um mecanismo de atração dos súditos para perto do rei, um modo de os colocar sob sua autoridade e garantir sua fidelidade à Coroa. No sistema patrimonial, os funcionários reais eram envolvidos numa rede

patriarcal na qual eles eram uma extensão do soberano.
O patrimonialismo tem conexões com o patriarcalismo. O Estado é o culpado de tudo o que acontece, independentemente de ser bom ou ruim, e é o soberano a quem o povo recorre para obter soluções. No Antigo Regime, era comum a imagem do rei como pai, o chefe da casa e da