Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA SISTEMAS DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades

São Luís
2014
ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades.

Trabalho apresentado à disciplina Sistemas de Justiça e Desenvolvimento do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para a obtenção de nota.

Prof. Drª Mônica Teresa Costa Sousa

São Luís
2014

SUMÁRIO

1. Introdução 03
2. Breve Histórico de afirmação das liberdades enquanto núcleos fundamentais de direitos 08
3. Uma reconstrução no conceito de liberdade apartir de Armartya Sen 14
4. Liberdade Religiosa no Mundo e no Brasil 14
4.1 Surgimento e consolidação da Liberdade Religiosa no Contexto Mundial 08
4.2 A Liberdade Religiosa no Brasil Colônia e nas Constituições de 1824 a 1969. 10
4.3 A tutela da Liberdade Religiosa na Constituição Federal de 1988 12
5. Conclusão 03

Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades.

1. Introdução

Só será possível viver em sociedade de maneira autêntica na medida em que a liberdade for existente, tornando os indivíduos mais do que simples partes da comunidade, mas agentes de decisão, participantes das decisões que politicamente transformam a vida se todos.(HEGEL, 1999)

Tendo-se como ponto de partida a reflexão feita por Hegel associando a autenticidade de uma comunidade a seu grau de liberdade, muito se discute qual o verdadeiro teor e conteúdo a que se propõe os diversos tipos de “liberdades” enquanto