juizados especiais federais itinerantes e sua repercussão social

DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ POLO DE APOIO PRESENCIAL DE TERESINA 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Por João da Cruz Silva Professor orientador MS: Juvenal Bacellar. Teresina 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI – FISIG JOAO DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada às Faculdades Integradas de Internacional Signorelli, como requisito do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. APROVADA em _______ de __________________ de __________. Prof Prof. Juvenal Bacellar MS Orientador TERESINA 2013 SILVA, Joao da Cruz, A efetividade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Itinerantes no Estado do Piauí/ João da Cruz Silva.Teresina: FISIG,2013. Monografia Especialização - Faculdade Internacional Signorelli. 1-Juizado 2- Itinerante 3- Efetividade 4- Jurisdição. AGRADECIMENTOS

Curso de Direito REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Justiça Itinerante de Minas Gerais 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO................................................................................................4 3.…

JUSTIÇA ITINERANTE UMA FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático, originário no Brasil. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo Justiça Itinerante. Foi aprimorada pela EC 45 de 09.12.2004, que trouxe esta expressão categórica no bojo da CF para toda e qualquer matéria sem limites no valor da causa. Justiça Itinerante no seu sentido formal, objeto central desta tese, permite que o magistrado…

Faculdades Integradas de Jacarepaguá Signorelli – Instituto de Gestão Educacional Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) Direito Processual Civil Apresentação do primeiro módulo: Teoria geral do Processo Conteúdo Programático: Definição do tema, Elaboração da introdução e levantamento bibliográfico Aluno: Adeilson Fernandes Chaves Mat. Tab0560809001 Aracaju (SE), 29 de setembro de 2009. 1- Tema: Juizado Especial Cível (Virtual e Itinerante) no Tribunal de…

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS O Juizado Especial Federal (JEFs) é um órgão da Justiça Federal criado com a competência para processamento, conciliação, transação, julgamento e execução das ações de menor complexidade e envolvendo valores que não ultrapassem o limite de sessenta (60) salários mínimos. Através do movimento de democratização da Justiça, foi possível a criação dos Juizados Especiais Federais, com o empenho do Juiz Federal Dr. William Douglas Rosinente dos Santos junto a…

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA Descrição resumida O Programa Justiça Comunitária Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre oferece uma nova forma de estimular a redução dos conflitos em comunidades carentes, ensinando a população a resolver seus próprios problemas, pela mediação, com o auxílio de Agentes Comunitários, recrutados na própria comunidade, apoiados por uma equipe interdisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Conciliadores) Benefícios específicos da prática Atuando na…

escassez de funcionários, de defensores públicos, de promotores e de juízes, etc. corroborados pela desinformação e desconhecimento dos próprios direitos por parte dos cidadãos. 2- O que é juizado itinerante? Qual a sua função? Explique. R- Em algumas cidades Brasileiras institui-se o chamado Juizado Itinerante, utilizando inclusive do tipo “trailers”, em que os alunos de Faculdades de Direito, integrados ao sistema do juizado para atendimento da população, deslocava-se para locais…

Ferreira Saulo da Silva Barros REFORMA DO JUDICIRIO BRASILEIRO Justia Itinerante de Minas Gerais PIUMHI 2013 Allan de Castro Amaro Andresa Ferreira Castro Douglas Batista Souza Italo Flvio Arajo Gonalves Nayara Souza Ferreira Saulo da Silva Barros REFORMA DO JUDICIRIO BRASILEIRO Justia Itinerante de Minas Gerais Projeto Interdisciplinar apresentado Faculdade So Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Direito, como requisito parcial do curso de Direito. …

15 Nas Circunscrições Judiciárias acima indicadas, atuam 168 Juízes de Direito Titulares e 107 Juízes de Direito Substitutos. 10.1.2 - Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes Em cada uma dessas Circunscrições Judiciárias há um Fórum instalado, com a seguinte composição: 1 (uma) Vara da Auditoria Militar 3 (três) Varas do Juizados Especiais Criminais de Brasília 10.1 - A Circunscrição Judiciária de Brasília é composta por 05 (cinco) Fóruns, além dos Juizados…

................................................... 2.3 Obstáculo SocioCultural................................................................................................ 2.4 Obstáculo Psicológico.................................................................................................... 26 26 28 30 33 CAPITULO 3 – INICIATIVAS: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS..................................................................... 3.1…