Judicialização

ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA VANESSA SOLANO SOUSA PROJETO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA): CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES – SOLUÇÃO OU PROBLEMA”. ANANINDEUA/PA Maio de 2015 HELLEN TAVARES DA SILVA LETÍCIA SOARES SANTA BRÍGIDA OZILENE DOS SANTOS MELO PÂMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ROGER RODRIGO SOUZA DA SILVA VANESSA SOLANO SOUSA PROJETO: “JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA):…

ATIVISMO JURÍDICO RELACIONADOS, SUAS PLURALIDADES DE DIMENSÕES E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA Emeline Achermann dos Santos¹ Greiciele Thaís de Brito² Renata Ap. Ferraz Iglessias³ RESUMO: Este artigo tem por objetivo descrever o processo e judicialização e ativismo jurídico intimamente relacionados e sua pluralidade de dimenções e sobre a legitimidade democrática, denotando a ascensão do Poder Judiciário de modo direto, provindo do modelo constitucional adotado com a Constituição…

Curso: Direito Sala: 2304 RA:21508604 Ciências política – Prof Raquel Marinucci Texto: Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas (Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Katya Kozicki) 1) Qual o argumento central do texto? O texto tem como teorema fundamental demonstrar como o mundo vem experimentando a transferência do poder político para os tribunais. Ou seja, trata da judicialização da política que se inicia com a segunda metade do século XX, e no Brasil…

65 TEMA EM DEBATE/ARGUMENT APRESENTAÇÃO/PRESENTATION JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH Silvia Badim Marques(*) A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro do debate a atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à…

ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA. Taynara Tiemi Ono Graduanda na Universidade de Brasília RESUMO O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “judicialização de políticas públicas”. Tais processos têm adquirido importância no cenário global, mas no Brasil possuem características específicas decorrentes da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, que deu mais poder ao…

Artigo de Atualidades Update Article Artículo de Actualidades Judicialização da saúde A tualidades JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, PROBLEMA E SOLUÇÃO: QUESTÕES PARA A ENFERMAGEM JUDICIALIZATION OF HEALTH PROBLEM AND SOLUTION: ISSUES FOR NURSING JUDICIALIZACIÓN DE LA SALUD, PROBLEMA Y SOLUCIÓN: CUESTIONES PARA LA ENFERMERÍA Eloá Carneiro CarvalhoI Helena Maria Scherlowski Leal DavidII RESUMO: A Constituição Federal de 1988 garantiu a todos os brasileiros o direito à…

Tópicos Ativismo Judicial - Monografia Tópico 1 - Ativismo Judicial e Judicialização . A judicialização da política representa um conjunto de vontades sob as quais o Judiciário, simplesmente, não possui. São fatores preexistentes em relação à sua atividade e atuação. São, na verdade, razões de ordem político-sociais que podem ser pensadas de diversas maneiras. A aglutinação cada vez maior de matérias judicializadas, deve-se, por exemplo, ao aumento da litigiosidade e de uma…

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva1 Johanes Lopes de Moura2 INTRODUÇÃO A expansão da jurisdição constitucional dada pela Constituição Federal de 1988 conferiu ampla legitimidade à atuação dos juízes e tribunais superiores para anular leis e atos normativos que fossem incompatíveis com a Constituição e ferissem a equidade nacional, ainda que emanados originariamente pelos demais Poderes. Neste cenário, nasceu a…

ADRIANA ARAÚJO, JONATHAN AVILA E KELLY CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL I HENRIQUE WEIL AFONSO JUIZ DE FORA 12/11/2014 Texto “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democratica” – Luiz Roberto Barroso Questões: 1 – Qual o tema discutido no texto? O texto traz como tema uma crítica ao fenômeno da Judicialização e o Ativismo Judicial. Onde o ministro as expõe mostrando seus prós e contras dos temas tratados. O ministro Luiz Roberto Barroso inicia…

UNIVEN – FACULDADE DE NOVA VENÉCIA ANTHEA XAVIER AGOSTINHO JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOVA VENÉCIA 2013 ANTHEA XAVIER AGOSTINHO JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Tributário, com orientação da Professor Especialista Nicolle Rigoni Santana, para futura obtenção de nota. NOVA VENÉCIA 2013 INTRODUÇÃO A presente…