Joaquim Contribuinte Do Inss

RESCISÃO COMPLEMENTAR Informações e Recolhimento do FGTS e INSS Sumário 1. Introdução 2. Rescisão Complementar 2.1 - Ocorrências para Proceder a Rescisão Complementar 2.2 – Mês Para a Complementação 3. Modalidade Para Recolhimento ou Declaração do FGTS e INSS 3.1 – Utilização de Cada Modalidade 3.2 - Exemplo 4. Recolhimento e Declaração Complementar para o FGTS – GFIP/SEFIP 4.1 - Centralização de Recolhimento e Prestação de Informações ao FGTS 4.2 - Retificação de Informações 4.3

pescador artesanal, bem como respectivos cônjuges que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. Um dos requisitos necessários para que o índio se torne segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é que o mesmo comprove estar filiado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Caso não esteja em condições de exercer plenamente os seus direitos, o índio ficará tutelado pelo órgão regional dessa Fundação. O indígena do sexo masculino se…

Irredutibilidade do valor dos serviços. Diversidade de atendimento Equidade na cobertura. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. 3a Questão (Ref.: 201201441201) Pontos: 0,0 / 0,5 O ato formal perante o INSS para que se aperfeiçoe ao RGPS, denomina-se filiação. inscrição. seguridade social. dependente beneficiário. 4a Questão (Ref.: 201201441204) Pontos: 0,5 / 0,5 Considera-se trabalhador avulso: quem presta, a…

DE SÃO PAULO. JOAQUIM AFONSO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº :XXX SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 143696548-49, residente e domiciliado na RuaXXXXXXXXX, na cidade e comarca de Campinas/SP, vem, por sua procuradora, com escritório indicado no rodapé, onde recebe as intimações de praxe, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DA…

Recuperação Fiscal- REFIS ,destinado a promover a regularização de créditos da União,decorrentes de débitos de pessoas jurídicas,relativos a tributos e contribuições,administrados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS;Lei 10684/2003 que alterou a legislação sobre o REFIS,ampliando a proteção legal em seu artigo 9º ; artigos 168-A(apropriação indébita previdenciária) e 337-A(sonegação de contribuição previdenciária) do Código Penal e Portaria…

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos; III - exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal; IV - deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas…

CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO | |CLT |CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS | |INSS |INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | | |

RECOMENDADO LTCAT DESCRIÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ENQUADRAMENTO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS – IN 118/05) FÍSICO: Calor: IBUTG = 27,20ºC/26,70 °C para uma exposição de 08:45 horas de trabalho por dia/ Fonte de calor artificial existente de acordo com NHO – 06 da FUNDACENTRO conforme previsto no artigo 172 paragrafo promeiro da Instrução Normativa 118/05 do INSS. Exposição Habitual e Intermitente de acordo com a NHO – 06 e seus anexos da FUNDACENTRO.…

prestação previdenciária (benefício ou serviço). É o gênero do qual são espécies os segurados e os dependentes. Assim, não pode o beneficiário (segurado ou dependente) ser pessoa jurídica. Beneficiário é sempre pessoa física. A pessoa jurídica será contribuinte, pois, nos termos da lei, pagará certa contribuição à seguridade social. Segurado é a pessoa física filiada ao RGPS, podendo ser classificado como segurado obrigatório ou facultativo, dependendo se a filiação for decorrente do…

PIS, COFINS, INSS sobre a folha de pagamento, e cpor responsabilidade da empresa, IPI, ICMS e ISS por alíquota única. Abaixo segue uma lista da tributação simples nacional no comércio. Lucro Arbitrado A escolha desta modalidade para arcar com esse imposto occore geralmente por iniciativa do Fisco, no casos em que a empresa tenha sua escrituração contábil ou mercantil desqualificadas, sendo, por algum motivo, considerada sem valor, ou em casos específicos, por iniciativa do…