Joaquim Contribuinte Do Inss

e progressivo, pelos seguintes motivos: Estadual – cobra-se a nível nacional, da mesma forma e o credor é o Estado; Directo - tributa o rendimento; Pessoal – as características pessoais do contribuinte são tidas em conta no cálculo da colecta; Global – sobre os rendimentos do contribuinte ou do agregado familiar recai uma taxa única; Progressivo – à medida que aumenta a matéria colectável também cresce a taxa do imposto. Categorias deste imposto: Rendimentos…

portuguesa exigia o pagamento de elevados percentuais calculados sobre a produção dessa riqueza (o quinto do ouro), sobrando muito pouco para ser investido na melhoria da vida colonial. Sem mecanismos legais para discutir esses impostos, o Alferes Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes - buscou o caminho da revolta e acabou enforcado em praça pública em 1792. Este episódio, que ficou conhecido como a Inconfidência (ou Conjuração) Mineira (1788-1792), foi caracterizado pela tentativa…

ao contribuinte.” O fato gerador dos tributos pode ser uma atividade do Estado específica relativa ao contribuinte, ou pode ser uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. O tributo que tenha como fato gerador uma atividade estatal específica relativa à pessoa do contribuinte é classificado como tributo vinculado. Já a espécie de tributo que tenha como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal relativa ao…

INSS ,Aposentadoria ,invalidez Idade e Tempo de Contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de

benefícios do mesmo concedido as micro e pequenas empresas. Os tributos representam importante parcela dos custos da empresa com a globalização da economia tornou-se questão de sobrevivência empresarial. A correta administração dos ônus tributários o contribuinte pode agir no seu interesse sem burlara lei, planejar tributos é um direito tão essencial, quanto planejar o fluxo de caixa fazendo investimento. Este estudo tem como objetivo os regimes tributários conseqüentemente alcançando…

lei os seguintes delitos: Art. 1º - São acrescidos à Parte Especial do Decreto-Lei 2.284, de 7 de setembro de 1940 – Código Penal, os seguintes dispositivos: Art. 168-A – Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (AC) Pena – reclusão, de 2 a 5 anos, e multa. (AC); § 1º - Nas mesmas penas incorre quem deixar de: (AC) I – recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à…

de Castanhal-FCAT, como requisito para obtenção da avaliação parcial continuada da matéria de direito tributário II. CASTANHAL-PA 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA INHANGAPI-PA JOAQUIM JOSÉ GOMES CANOTILHO, pessoa física, português naturalizado Brasileiro, residente e domiciliado na zona rural do município de Inhangapi-PA, CEP: 68.770-000, RG:24.523.56 SSP/PA, e CPF:002.523.456.05, por intermédio de seu advogado (a) e…

. Cópia autenticada do contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel; menos quando for o caso; . Contrato de prestação de serviço do contador com a empresa; . Termo de compromisso do emissor de cupom fiscal; . Comprovante de contribuinte do ISS para as prestadoras de serviços; . Certidão simplificada da junta para empresas constituídas a mais de 3 meses; . Cópia do contrato social; . Cópia do CNPJ; . Cópia do alvará de licença; . RG e CPF dos sócios Deve-se também adquiri

meu companheiro constante nas madrugadas de estudo quando se trata de Direito Previdenciário.” Yeda Sousa “Gostaria de agradecer a imprescindível contribuição do livro Curso de Direito Previdenciário para minha aprovação em 1º lugar no concurso do INSS/2012 (APS Itanhém/BA). Através do livro, foi possível transformar a aridez do Direito Previdenciário em minha terra prometida!” Viviane Calheira Lopes “Excelente didática! Os assuntos são abordados de maneira simples e direta…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): do concurso do INSS O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito…