Joaquim Contribuinte Do Inss

JOAQUIM DOS SANTOS RA 5520211705 JONAS DE SOUZA RA 5162210441 PAULO TAVARES RA 3211178907 CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA ATPS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2015 JOAQUIM DOS SANTOS RA 5520211705 JONAS DE SOUZA RA 5162210441 PAULO TAVARES RA 3211178907 ATPS Atividade apresentada como cumprimento de requisito parcial para aprovação na disciplina Contabilidade Intermediaria, do curso de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade

continuidade das atividades do contribuinte, arremessando-o a clandestinidade, e, maleficamente, minando, então, por efeito, não só as próprias expectativas de recebimento do fisco, mas de toda a coletividade. Frise-se que não houve nenhum evento que pudesse ensejar cautela e precaução do ente fazendário. Isto, porque os tributos de competência dos estados – quer o ICMS, IPVA, ITCD – tem administração tributária com jurisdição sob todo o território do estado no qual o contribuinte…

br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo…

sendo recomendado a verificação da possibilidade de uso do local antes da constituição da empresa, evitando assim maiores aborrecimentos.Quanto á inscrição municipal esta também será obtida na Prefeitura, sendo obrigatória para as sociedades contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS. Necessita-se também da fiscalização da Vigilância Sanitária (quando indústria e/ou comércio de produtos alimentícios ou que apresentem riscos à saúde), e esta autorização e conseqüente liberação deverá…

❖ Salário-família ❖ Diárias de viagem ❖ Ajuda de custo ❖ Prêmios ❖ Gratificações ❖ Outros 7.2 Descontos São os valores que devem ser deduzidos do trabalhador referentes a: ✓ INSS ✓ Imposto de renda retido na fonte ✓ Contribuição sindical ✓ Seguros ✓ Adiantamentos ✓ Faltas e atrasos ✓ Vale-transporte ✓ Convênio com farmácia ✓ Convênio com associação

filiados, uma vez que a maioria dos Municípios não possui regime próprio: O Regime Geral, é o mais amplo, responsável pela proteção da grande massa de trabalhadores brasileiros. Como visto, é organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social. Os regimes Próprios de Previdência são os mantidos pela União, pelos Estados e por alguns Municípios em favor de seus servidores públicos e militares. Nesses entes federativos, os…

Cardoso de Melo, do governo Fernando Collor. Decidindo diminuir os gastos do Tesouro com os servidores públicos (concursados) civis e militares, determinou que as aposentadorias – que desde Getúlio Vargas eram atribuição da União – fossem pagas pelo INSS. Eram 900 mil inativos. Calcule-se o montante da decisão arbritária, como se a receita derivada da contribuição de patrões e empregados fosse prioridade pessoal da Ministra. Escuso-me por haver-me rendido de, no elogio justamente devido…

Seguro Social (INSS) sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. Assim, a isenção fica restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e formação educacional. A MP 668 também prevê o fim da isenção de PIS e Cofins sobre bebidas prontas frias quando vendidas por empresa estabelecida fora da Zona Franca de Manaus para serem consumidas ou industrializadas dentro da zona. Indústria nacional Mais cedo, antes da votação da medida, o ministro da Fazenda, Joaquim…

controle de sua implementação. ARTIGOS Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002 Marília Miranda Forte GomesI; Moema Gonçalves Bueno FígoliII; Aloísio Joaquim Freitas RibeiroIII IEstatística, Mestre em Demografia e Doutoranda do programa de Pós-graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.…

Previdenciário / Princípios Constitucionais da Seguridade Social; ) A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de serviço a pessoas jurídicas, baseado no princípio da a) equidade na forma de participação no custeio. b) alteridade de custeio. c) automaticidade das prestações. d) contrapartida. e)…